HOMOLOGAÇÃO
Orgão:
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Número:
10/SMIT/2019
Processo:
6023.2019/0000700-4
Publicado em:
26/04/2019
Síntese da Publicação
6023.2019/0000700-4 - 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente os informes prestados por SMIT/CCD, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, como também o teor da Ata de Realização de Pregão Eletrônico, sob doc. 011815956, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, artigo 4°, inciso XXII da Lei Federal 10.520/2002, artigo 18, inciso I e §§ 2° e 3° do Decreto 44.279/03 e no artigo 3°, inciso VI e § 1°, do Decreto 46.662/2005, no uso da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, na forma disposta no art. 9º do Decreto Municipal 58.606/19 , HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 10/SMIT/2019, processado pelo sistema BEC, para contratação de empresa especializada na prestação e Serviços de Locação de Veículos TIPO "B", sem motorista e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, Seguro Total e GPS, para atender a SECRETARIA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, na Rua Líbero Badaró, 425 - Centro - São Paulo - SP - CEP: 01009-000, conforme pedido de Requisição de Serviços e especificações descritas no Termo de Referência (docs. 015257498 e 015308231), bem assim a decisão da Sra. Pregoeira desta Secretaria que adjudicou o objeto do certame as empresas ANA CAROLINA MARKUS MOURA - ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.908.965/0001-01, pelo valor total anual de R$ R$ 41.208,00. 2. AUTORIZO, em consequência, a emissão das Notas de Empenho, onerando a dotação 23.10.15.122.3024.2100.33.90.39.00.00 - Administração de Unidade - Outros serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Tesouro Municipal. 3. Com fundamento no Decreto Municipal 54.873/2014 e para as funções ali estabelecidas, DESIGNO respectivamente como fiscal e suplente da contratação, os servidores: ELISÂNGELA DA SILVA DINIZ, RF nº 851-816-5 e ALEXANDRE FRANÇA RODRIGUES, RF nº 754-715-3. 4. Fica a empresa mencionada convocada para cumprimento do item 16.2 e seguintes do Edital.