ATA DA LICITAÇÃO
Orgão:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Modalidade:
CHAMADA PÚBLICA
Número:
01/SME/CODAE/2020
Processo:
6016.2019/0022565-8
Publicado em:
07/02/2020
Síntese da Publicação
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR



6016.2019/0022565-8

Assunto:CHAMADA PÚBLICA Nº 01/SME/CODAE/2020 para aquisição de 372.000 (trezentos e setenta e dois mil) quilogramas de IOGURTE LÍQUIDO COM POLPA DE FRUTAS VARIADAS, 372.000 (trezentos e setenta e dois mil) quilogramas de IOGURTE LÍQUIDO COM POLPA MORANGO e 184.000 (cento e oitenta e quatro mil) quilogramas de IOGURTE LÍQUIDO COM POLPA DE COCO - da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Prefeitura da Cidade de São Paulo.

No dia 04 (quatro) de fevereiro de 2020 às 10h, reuniram-se na Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, sito à Rua Líbero Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão de Avaliação e Credenciamento instituída pela Portaria SME nº 31, de 10 de Janeiro de 2020, as Sras. Luciana de Jesus Freire Ferreira, Kenia Silva Gonçalves Fernandes, Thalita Cristina Borges e Livia da Cruz Esperança e o Sr. Luiz Henrique Bambini de Assis para a Sessão Pública em epígrafe.

Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos pelas organizações interessadas, visando à análise formal das propostas e documentos dos envelopes 01 e 02, da chamada pública em referência, na seguinte conformidade:

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COOPCRESP

CNPJ Nº 24.201.681/0001-14

Representante: Eron Domingos da Rocha

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE

SÃO PAULO - COAPAR

CNPJ Nº 04.455.745/0001-04

Representante: Aparecido Donisete

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA LTDA. - COOPERNOVA

CNPJ Nº: 24.702.037/0001-20

Representante: -

Em seguida foi comunicada a abertura dos Envelopes 01 e 02, respectivamente, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio.

A Comissão examinou o objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, entre outros, com aqueles definidos na Chamada Pública.

Participaram da Chamada os Grupos Formais que seguem abaixo, com seus respectivos quantitativos e preços:

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO, INDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE

SÃO PAULO - COAPAR

Alimento: Iogurte Líquido com Polpa Morango

Quantidade: 372.000 Kg

Preço/kg: R$ 7,37

Total: R$ 2.741.640,00

Alimento: Iogurte Líquido com Polpa de Frutas Variadas

Quantidade: 372.000 Kg

Preço/kg: R$ 7,37

Total: R$ 2.741.640,00

Alimento: Iogurte Líquido com Polpa de Coco

Quantidade: 184.000 Kg

Preço/kg: R$ 7,37

Total: R$ 1.356.080,00

TOTAL DO PROJETO

Quantidade: 928.000 Kg

Valor: 6.839.360,00

COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - COOPCRESP

Alimento: Iogurte Líquido com Polpa Morango

Quantidade: 265.874 Kg

Preço/kg: R$ 7,37

TOTAL DO PROJETO: R$ 1.959.491,38

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA MISTA TERRANOVA LTDA. - COOPERNOVA

Alimento: Iogurte Líquido com Polpa Morango

Quantidade: 372.000 Kg

Preço/kg: R$ 7,37

Total: R$ 2.741.640,00

Alimento: Iogurte Líquido com Polpa de Frutas Variadas

Quantidade: 372.000 Kg

Preço/kg: R$ 7,37

Total: R$ 2.741.640,00

Alimento: Iogurte Líquido com Polpa de Coco

Quantidade: 184.000 Kg

Preço/kg: R$ 7,37

Total: R$ 1.356.080,00

TOTAL DO PROJETO

Quantidade: 928.000 Kg

Valor: 6.839.360,00

Ato contínuo, a Comissão examinou os referidos documentos, deixando os presentes cientes que será concedido o prazo de 5 (cinco) dias úteis, conforme item 5.3 do Edital da Chamada Pública 01/SME/CODAE/2020, para que o grupo possa sanar as falhas apontadas como segue:

COOPCRESP

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA:

- Projeto de venda - observamos que a COOPCRESP possui 98 agricultores com DAP's físicas na DAP jurídica. Para compor o projeto de venda apresentado, a COOPCRESP utilizou todas as 98 DAP's físicas. Ocorre que a Cooperativa também apresentou projeto de venda para o fornecimento de requeijão no âmbito da chamada pública 06/SME/CODAE/2019, que resultou na assinatura do contrato 72/SME/CODAE/2019. Para cumprir este contrato, foi apresentado um projeto de venda com 96 DAP's físicas ligadas a essa mesma DAP jurídica. Como o fornecimento do requeijão também ocorrerá ao longo de 2020, e considerando o limite de R$ 20.000,00 por DAP física por entidade executora por ano (artigo 32 da RESOLUÇÃO FNDE/CD Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015), entendemos que existe uma limitação na participação da COOPCRESP nessa Chamada Pública para o fornecimento de iogurte. Portanto, rogamos que a COOPCRESP apresente as soluções para a referida situação.

- Reapresentar a ata de assembleia e o estatuto com a informação do registro no registro público clara e legível;

DOCUMENTOS TÉCNICOS - reapresentar os documentos com as correções abaixo descriminadas:

4.1.2.1 - Ficha Técnica

- alínea "k": informar apenas o número de caixas no sentido vertical - para armazenamento e transporte (caso seja diferente do declarado para armazenamento).

COAPAR

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA:

Projeto de venda - deverá apresentar novo projeto de venda com as seguintes informações: volume parcial de cada um dos itens ofertados; informação sobre o percentual para o qual a proposta é válida, tal como consta no modelo de projeto de venda disposto no edital; lista de nomes (DAP's físicas) apenas de agricultores que constem na DAP jurídica da organização, atentando-se para o limite de R$ 20.000,00 por DAP física. Se possível, apresentar a listagem de agricultores em ordem alfabética, de modo a facilitar a verificação por parte da administração pública.

DOCUMENTOS TÉCNICOS - reapresentar os documentos com as correções abaixo descriminadas:

4.1.2.1 - Ficha Técnica

- alínea "k": Informar apenas o número de caixas no sentido vertical - para armazenamento e transporte (caso seja diferente do declarado para armazenamento).

COOPERNOVA

DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA:

- Os seguintes agricultores constam no Projeto de Venda, mas não constam na DAP Jurídica da Cooperativa: Adairdo Constantino Teodoro, Adalton Barbosa Barreto, Ademilso de Souza, Altaires Aparecido Caetano, Antonia Maximiana de Almeida e Silva, Auri Scheuer, Aylton Pires de Oliveira, Daniel Francisco de Arruda Junior, Dario Strapazzon, Divino Pelisari, Edinilso Franco Bechi, Ednaldo Cicero Soares, Gilberto Goncalves Da Silva, Jaime Martin Cavequia, Jair Antonio Birnfeld, Jose Anisio Barreto. Reapresentar o projeto de venda constando apenas nomes de agricultores que façam parte da DAP Jurídica da Cooperativa.

DOCUMENTOS TÉCNICOS - reapresentar os documentos com as correções abaixo descriminadas:

4.1.2.1 - Ficha Técnica

- alínea "g" - composição: reapresentar os componentes dos produtos, inclusive os aditivos (função principal, nome completo e número INS de todos), caso sejam utilizados, conforme com os itens 1, 2 e 3 do Anexo I do Edital:

- alínea "h" - rever informações nutricionais, conforme o modelo. FALTA teor de açúcares

- alínea "k" - informar apenas o número de caixas no sentido vertical - para armazenamento e transporte (caso seja diferente do declarado para armazenamento).

Apresentar:

4.1.2.2: documento de Regularidade do Produto no Órgão Competente: uma via do "Comprovante de Avaliação de Rótulos" ou do "Relatório de Solicitação de Registro de Produto" obtido via internet, acompanhado do modelo de rótulo da embalagem primária aprovada pelo Ministério da Agricultura, Apresentar Licença de Funcionamento junto a Vigilância Sanitária vigente;

4.1.2.4: declaração assinada pelo responsável técnico do estabelecimento fabricante, de que o estabelecimento fabricante elaborou e implementou as boas práticas de fabricação na sua linha de produção, conforme a legislação em vigor;

4.1.2.5: documento específico expedido pelo Conselho de Classe em que o Responsável Técnico (RT) está registrado, comprovando que este profissional está registrado como Responsável Técnico do estabelecimento fabricante.

Por fim, informa-se que o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso, de acordo com o disposto no Edital de Chamada Pública, encontra-se aberto a partir da data desta publicação.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelos membros da Equipe de Apoio relacionados.



Vice Presidente

Luciana de Jesus Freire Ferreira

Equipe de Apoio

Kenia Silva Gonçalves Fernandes

Thalita Cristina Borges

Lívia da Cruz Esperança

Luiz Henrique Bambini de Assis