Aviso de Licitação
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
6016.2019/0022565-8
Interessada:Coordenadoria de Alimentação Escolar (SME/CODAE)
Assunto: Abertura de chamada pública visando à aquisição de 372.000 (trezentos e setenta e dois mil) litros de IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS VARIADAS, 372.000 (trezentos e setenta e dois mil) litros de IOGURTE COM POLPA DE MORANGO e 184.000 (cento e oitenta e quatro mil) litros de IOGURTE COM POLPA DE COCO, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
DESPACHO
I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente as justificativas de CODAE em documento SEI 016707161, e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta em documento SEI 021151196 e 024776536, AUTORIZO, pela competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, a abertura de chamada pública visando à aquisição de 372.000 (trezentos e setenta e dois mil) litros de IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS VARIADAS, 372.000 (trezentos e setenta e dois mil) litros de IOGURTE COM POLPA DE MORANGO e 184.000 (cento e oitenta e quatro mil) litros de IOGURTE COM POLPA DE COCO, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fundamento na Lei Federal nº 11.947/2009, art. 14, regulamentado pela Resolução nº 26/2013, do Conselho Deliberativo do FNDE, conforme minuta de Edital em documento SEI 024599210; II- A despesa decorrente da contratação ora autorizada, respeitando o princípio da anualidade orçamentária, onerará dotações próprias do orçamento do ano de 2020, conforme documento SEI 024607160.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO
Acha-se aberta a Chamada Pública em epígrafe:
CHAMADA PÚBLICA Nº 01/SME/CODAE/2020 6016.2019/0022565-8 para aquisição de 2.640.000 (dois milhões e seiscentos e quarenta mil) quilos de 372.000 (trezentos e setenta e dois mil) litros de IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS VARIADAS, 372.000 (trezentos e setenta e dois mil) litros de IOGURTE COM POLPA DE MORANGO e 184.000 (cento e oitenta e quatro mil) litros de IOGURTE COM POLPA DE COCO.
Os envelopes nº 01 (documentação de habilitação) e os envelopes nº 02 (projetos de venda e documentos técnicos) deverão ser entregues até o dia 31 de janeiro de 2020, das 08h às 16h, na CODAE, situado na Rua Libero Badaró, nº 425 - 9º andar - Centro - São Paulo - SP.
O procedimento de abertura dos envelopes ocorrerá em sessão públicano dia 04 de fevereiro de 2020 ás 10hs, no endereço da CODAE.