HOMOLOGAÇÃO
Orgão:
Secretaria Municipal de Cultura - SMC - Gabinete do Secretário
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Número:
100-SMC-G-2022
Processo:
6025.2022/0027322-3
Publicado em:
06/01/2023
Síntese da Publicação
HOMOLOGAÇÃO

Processo nº 6025.2022/0027322-3



I - Em vista dos elementos constantes do presente, em especial a Ata (076540251), a qual adoto como razão de decidir, por atender as exigências legais e editalícias, ofertando preços compatíveis aos praticados no mercado, com fulcro na Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Municipal nº 13.278/2002, Decreto Municipal nº 46.662/2005, Decreto Municipal nº 43.406/2003 e demais normas aplicáveis, HOMOLOGO, para que produza efeitos, a decisão proferida pelo Pregoeiro e equipe técnica, referente ao Pregão Eletrônico nº 100-SMC-G-2022, cujo objeto é a contratação de PATROCÍNIO DO CARNAVAL DE RUA DE SÃO PAULO 2023, mediante pagamento em dinheiro, com contrapartida conforme o disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital), que adjudicou o objeto do certame à empresa AMBEV S.A - JK BEER CENTER, inscrita no CNPJ sob o nº 07.526.557/0102-53, pelo valor ofertado de R$ 25.629.600,58 (vinte e cinco milhões, seiscentos e vinte e nove mil e seiscentos reais e cinquenta e oito centavos), constante da proposta SEI (076400888), ficando AUTORIZADA a referida contratação.

II - Nos termos do art. 6º, do Decreto 54.873/2014, ficam designados como fiscais desta contratação os seguintes servidores:

- Fiscal Titular: Diogo Leite da Silva - RF 890.565-7;

- Fiscal Suplente: Natália Andrade do Ó - RF 881.461-9.