Síntese da Publicação
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO
PROCESSO SEI Nº: 6066.2020/0002658-7
TERMO DE CONTRATO Nº 013/2020/SMDU
TERMO ADITIVO Nº 18/2020/SMDU
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SMDU.
CONTRATADA: OTMA SOLUÇÃO EM ALIMENTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 13.884.131/0001-20
OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 440.000 CESTAS DE SUPRIMENTOS ALIMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19.
OBJETO DO ADITAMENTO: Concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro a partir de 21/09/2020, passando o valor unitário de R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) para R$ 68,27 (sessenta e oito reais e vinte e sete centavos), bem como redução de 13.703 (treze mil, setecentos e três) Cestas de Suprimento Alimentar, correspondendo à uma supressão de aproximadamente 3,11% em relação ao quantitativo inicialmente contratado, com fundamento no Art. 65 da Lei Federal nº 8.666/1993.
VALOR: O Contrato passará de R$ 25.960.000,00 (vinte e cinco milhões, novecentos e sessenta mil reais) para R$ 27.984.221,79 (vinte e sete milhões, novecentos e oitenta e quatro mil, duzentos e vinte e um reais e setenta e nove centavos)
PERÍODO DO REEQUILIBRIO FINANCEIRO: a partir de 21/09/2020
DATA DA LAVRATURA: 24/09/2020.