ATA DA LICITAÇÃO
Orgão:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Modalidade:
CHAMADA PÚBLICA
Número:
08/SME/CODAE/2018
Processo:
6016.2017/0051045-6
Publicado em:
13/06/2018
Síntese da Publicação
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR



6016.2017/0051045-6

Assunto:CHAMADA PÚBLICA Nº 08/SME/CODAE/2018 para aquisição, por dispensa de licitação, de 210.000 (duzentos e dez mil) quilogramas de PEIXE CONGELADO - FILÉ DE CORVINA E FILÉ DE CABRINHA, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE a ao artigo 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.



No dia 7 (sete) de junho de 2018 às 10h, reuniram-se na Coordenadoria de Alimentação Escolar - CODAE, sito à Rua Libero Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão de Avaliação e Credenciamento instituída pela Portaria SME nº 6.933, de 05 de Outubro de 2016 as Sras: Elizabeth Aparecida de Oliveira Leite, Ana Paula Cassulino, Cristiane Erika Tanikawa, Livia da Cruz Esperança e o Sr. Luiz Henrique Bambini de Assis, deliberando sobre a habilitação e classificação do grupo proponente nesta chamada pública.

Decorrido o prazo para saneamento de falhas, conforme previsto no item 5.3 do Edital, a COOPERATIVA DE PESCADORES ARTESANAIS DO BAIRRO PRAINHA - IGUAPE (COOPERPESCA) não apresentou os documentos solicitados.

Diante do exposto, a COOPERPESCA, NÃO ATENDEU a todos os requisitos técnicos e de habilitação fiscal previstos no edital, sendo considerada INABILITADA para o fornecimento deste certame.

Declaramos que essa Chamada Pública FRACASSOU.

Por fim, informa-se que o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição de recurso, de acordo com o disposto no Edital de Chamada Pública, encontra-se aberto a partir da data desta publicação.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelos membros da Equipe de Apoio relacionados.

Presidente

Elizabeth Aparecida de Oliveira

Equipe de Apoio

Ana Paula Cassulino

Cristiane Erika Tanikawa

Lívia da Cruz Esperança

Luiz Henrique Bambini