PUBLICAÇÃO DE ABERTURA
Área:
Materiais e Equipamentos
Sub-Área:
Generos Alimenticios
Orgão:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Modalidade:
CHAMADA PÚBLICA
Número:
08/SME/CODAE/2018
Processo:
6016.2017/0051045-6
Publicado em:
19/04/2018
Entrega Edital:
19/04/2018 08:00
Recebimento Proposta:
11/05/2018 16:00
Abertura:
16/05/2018 10:00
Local de Execução:
São Paulo
Objeto da Licitação
Abertura de chamada pública visando à aquisição de Item 1: 120.000 Kg de Peixe Congelado ? Filé de Corvina e Item 2: 90.000 Kg de Peixe Congelado ? Filé de Cabrinha - AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE
Aviso de Licitação
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR



6016.2017/0051045-6

Interessada:Coordenadoria de Alimentação Escolar (SME/CODAE)

Assunto: Abertura de chamada pública visando à aquisição de Item 1: 120.000 Kg de Peixe Congelado - Filé de Corvina e Item 2: 90.000 Kg de Peixe Congelado - Filé de Cabrinha - AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

DESPACHO

I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente as justificativas de CODAE, documento SEI 5522348, e suas alterações em documento SEI 6798700, e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta em documento SEI 7745092, AUTORIZO a abertura de chamada pública visando à aquisição de Item 1: 120.000 Kg de Peixe Congelado - Filé de Corvina e Item 2: 90.000 Kg de Peixe Congelado - Filé de Cabrinha - Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com fundamento na Lei Federal nº 11.947/2009, art. 14, regulamentado pela Resolução nº 26/2013, do Conselho Deliberativo do FNDE, conforme minuta de Edital, observadas as sugestões da Assessoria Jurídica desta Pasta.



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO

Acha-se aberta a Chamada Pública em epígrafe:

CHAMADA PÚBLICA Nº 08/SME/CODAE/2018 6016.2017/0051045-6 para Aquisição de Item 1: 120.000 Kg de Peixe Congelado - Filé de Corvina e Item 2: 90.000 Kg de Peixe Congelado - Filé de Cabrinha diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os envelopes nº 01 (documentação de habilitação) e os envelopes nº 02 (projetos de venda e documentos técnicos) deverão ser entregues até o dia 11 de Maio de 2018, das 08h às 16h, na CODAE, situado na Rua Libero Badaró, nº 425 - 9º andar - Centro - São Paulo - SP.

O procedimento de abertura dos envelopes ocorrerá em sessão públicano dia 16 de Maio de 2018 ás 10hs, no endereço da CODAE.