PUBLICAÇÃO DE ABERTURA
Área:
Materiais e Equipamentos
Sub-Área:
Generos Alimenticios
Orgão:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Modalidade:
CHAMADA PÚBLICA
Número:
11/SME/CODAE/2016
Processo:
2015-0.304.704-7
Publicado em:
27/08/2016
Entrega Edital:
27/08/2016 08:00
Recebimento Proposta:
20/09/2016 16:00
Abertura:
22/09/2016 10:00
Local de Execução:
São Paulo
Objeto da Licitação
Abertura de chamada pública para aquisição de 186.000 (cento e oitenta e seis mil) quilogramas de Iogurte com Polpa de Morango e 186.000 (cento e oitenta e seis mil) quilogramas de Iogurte com Frutas Variadas diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Aviso de Licitação
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR



2015-0.304.704-7

Interessada: CODAE

Assunto: Abertura de chamada pública para aquisição de 186.000 (cento e oitenta e seis mil) quilogramas de Iogurte com Polpa de Morango e 186.000 (cento e oitenta e seis mil) quilogramas de Iogurte com Frutas Variadas diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).



DESPACHO

I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente as justificativas e manifestações dos setores técnicos de CODAE e os pareceres da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. retro, AUTORIZO a abertura de chamada pública visando à aquisição de 186.000 (cento e oitenta e seis mil) quilogramas de Iogurte com Polpa de Morango e 186.000 (cento e oitenta e seis mil) quilogramas de Iogurte com Frutas Variadas diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com fundamento na Lei Federal nº 11.947/2009, art. 14, regulamentado pela Resolução nº 26/2013, do Conselho Deliberativo do FNDE, conforme minuta do Edital de fls. 54 e ss., observadas as sugestões da Assessoria Jurídica desta Pasta, conforme manifestação de fls. retro.

II. Fica designada a comissão indicada em fls. 76 para processar a chamada pública em questão.



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO

Acha-se aberta a Chamada Pública em epígrafe:

CHAMADA PÚBLICA Nº 011/SME/CODAE/2016 - 2015-0.304.704-7 - Objeto: aquisição, por dispensa de licitação, de 186.000 (cento e oitenta e seis mil) quilogramas de Iogurte com Polpa de Morango e 186.000 (cento e oitenta e seis mil) quilogramas de Iogurte com Frutas Variadas da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações

O envelope nº 01 (documentação de habilitação) e o envelope nº 02 (projetos de venda e documentos técnicos) deverão ser entregues até o dia 20 de Setembro de 2016, das 08h às 16h na CODAE, situado na Rua Líbero Badaró, nº 425 - 20º andar - Centro - São Paulo - SP.

O procedimento de abertura dos envelopes poderá ocorrer em sessão pública no dia 22 de Setembro de 2016, às 10h, no endereço da CODAE indicado no cabeçalho do Edital.

O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder a entrega dos envelopes, mediante recolhimento de guia de arrecadação, ou mediante a apresentação de CD gravável no Setor de SME/CODAE-Contratos e ou por meio da Internet, no sítio http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, acessando o item CHAMADA PÚBLICA dentro do painel de licitações, bem como, as cópias do Edital estarão expostas no balcão do setor.