RETIFICAÇÃO
Orgão:
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Número:
41/SMIT/2019
Processo:
6023.2019/0003302-1
Publicado em:
30/11/2019
Síntese da Publicação
6023.2019/0003302-1 - À vista dos elementos que instruem o presente, notadamente as manifestações prestadas por SMIT/CAF/SLC (023632806), SMIT/CAF (023634560) e da Assessoria Jurídica desta pasta (023638988), cujas razões adoto, e nos termos da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67 de 28 de agosto de 2018, com fundamento nos dispositivos da Lei Federal nº 10.520/02, da Lei Federal nº 8.666/03, bem como da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelo Decreto nº 44.279/03, art. 3º, I e II, do Decreto nº 46.662/05, do Decreto nº 56.475/15 e Decreto nº 54.102/13, AUTORIZO a retificação do edital de licitação 41/SMIT/2019, aprovando a publicação de novo edital, em conformidade com a minuta apresentada (023632730) .