OUTRAS
Orgão:
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Número:
41/SMIT/2019
Processo:
6023.2019/0003302-1
Publicado em:
07/12/2019
Síntese da Publicação
Processo SEI:6023.2019/0003302-1.: Pregão Eletrônico 41/SMIT/2019.Interessado: TELEFONICA BRASIL S.A. ATA DE ESCLARECIMENTO e DELIBERAÇÃO.Aos 05 (cinco) dias do mês de dezembro de 2019, na Cidade de São Paulo, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação nº 01, a seguir designada simplesmente Comissão, para apreciar o pedido de esclarecimento formulado pela empresa "TELEFONICA BRASIL S.A.", diante do Edital do Pregão Eletrônico 41/SMIT/2019, conforme segue: "1º) Em referência aos itens 7.8.1 e 7.8.2 entendemos que se entregarmos no site principal e no site de replicação um link com interface Ethernte RJ45 elétrica, utilizando protocolo SIP com quantidade de canais que atenda o tráfego demandado estaremos atendendo o edital. Está correto nosso entendimento? A previsão inicia é de 1920 canais. 2º) Em referência aos itens 12.1.4 e 12.1.5 entendemos que o fornecimento de portal web online que disponibilize relatórios imediatos conforme período de captura das informações atenda a este item. Está correto nosso entendimento? 3º) Em referência aos itens - 11.HABILITAÇÃO, 11.6.2.REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTA, alíneas c.3,c.3.1 e c.3.2 e item 11.7.4, alínea d: Entendemos que se apresentarmos a "Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários" da Matriz (licitante) consolidada, onde constam todas as Unidades Tributárias e abrange todos os débitos inscritos e não inscritos na Dívida Ativa, para todos os estabelecimentos matriz e filiais que estão inscritos no Município de São Paulo, estaremos atendendo a legislação vigente (abaixo) e aos requisitos do edital. Está correto nosso entendimento? Legislação que regula a Emissão de da Certidão de Tributos Mobiliários - Portaria Conjunta SF/PGM nº 4, de 12 de abril de 2017, Instrução Normativa SF/SUREM nº 3, de 6 de abril de 2015, Decreto 50.691, de 29 de junho de 2009, Decreto 51.714, de 13 de agosto de 2010."EM RESPOSTA a Unidade Requisitante esclarece que: 1 - Sim, mas é preciso assegurar que as ligações cheguem no PABX em protocolo SIP, sem a necessidade do PABX fazer qualquer conversão. 2 - Sim, desde que seja, conforme informa os itens, em tempo real, no momento da consulta. 3 - está correto o entendimento. Deste modo, permanecem inalterados os termos do Edital do Pregão Eletrônico 41/SMIT/2019.