HOMOLOGAÇÃO
Orgão:
Prefeitura Regional Jabaquara - PRJA
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Número:
02/SUB-JA/2020
Processo:
6042.2020/0000784-0
Publicado em:
30/05/2020
Síntese da Publicação
PROCESSO Nº 6042.2020/0000784-0

DESPACHO Nº 91/2020



I - À vista dos elementos constantes no presente processo administrativo, em especial a Ata de Realização do Pregão Eletrônico (SEI 019592338), o Termo de Adjudicação (SEI 020389161) e a manifestação da Assessoria Jurídica, no exercício da atribuição a mim conferida pela Lei Municipal nº 13.399/02, pela Portaria nº 017/2019/SUB-JA/GAB e com fundamento no artigo 4º da Lei Federal nº 10.520/02, inciso XXII e no Decreto Municipal n° 54.102/13, HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/SUB-JA/2020 do processo administrativo nº 6042.2020/0000784-0 que objetivou a Aquisição de materiais destinados às obras de engenharia para fins de manutenção e zeladoria no âmbito da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura Jabaquara, de acordo com as especificações técnicas e condições de execução indicados no Termo de Referência - Anexo I do Edital, bem como a decisão da Pregoeira que ADJUDICOU os Itens conforme segue:



- À empresa AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 27.840.547/0001-51: Item 1: 200 (duzentas) unidades de Sarrafo de pinus 5 x 2,5 (cm) - barra de 3m, pelo valor unitário de R$ 2,64 (dois reais e sessenta e quatro centavos), e valor total R$ 528,00 (quinhentos e vinte e oito reais); Item 2: 400 (quatrocentas) unidades de Sarrafo de pinus 10 x 2,5 (cm) - barra de 3m, pelo valor unitário de R$ 5,16 (cinco reais e dezesseis centavos) e valor total de R$ 2.064,00 (dois mil sessenta e quatro reais); Item 3: 400 (quatrocentas) unidades de Sarrafo de pinus 15 x 2,5 (cm) - barra de 3m pelo valor unitário de R$ 7,72 (sete reais e setenta e dois centavos) e valor total de R$ 3.088,00 (três mil oitenta e oito reais); Item 4: 200 (duzentas) unidades de Tábua pinus de 30 (cm) - barra de 3m pelo valor unitário de R$ 17,93 (dezessete reais e noventa e três centavos) e valor total R$ 3.586,00 (três mil quinhentos e oitenta e seis reais); Item 5: 20 (vinte) Sacos de 1 kg de prego 17/21 pelo valor unitário de R$ 10,95 (dez reais e noventa e cinco centavos) e valor total R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais); e o Item 6: 20 (vinte) Sacos de 1 kg de prego 18/24 pelo valor unitário de R$ 10,95 (dez reais e noventa e cinco centavos) e valor total R$ 219,00 (duzentos e dezenove reais), totalizando o valor de R$ 9.704,00 (nove mil setecentos e quatro reais).



- À empresa DAVOP COMERCIAL EIRELI, CNPJ 04.463.413/0001-63 o Item 7: 20 (vinte) sacos de 1 kg de PREGO 22/48 pelo valor unitário de R$ 12,86 (doze reais e oitenta e seis centavos) e valor total de R$ 257,20 (duzentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos); Item 10: 40 (quarenta) unidades de Arame aço recozido torcido 1,24mm rolo 01 kg pelo valor unitário de R$ 9,43 (nove reais e quarenta e três centavos) e valor total R$ 377,20 (trezentos e setenta e sete reais e vinte centavos); Item 11: 5.000 (cinco mil) unidades de Tijolo maciço de barro 4,5x9x19, pelo valor unitário de R$ 0,39 (trinta e nove centavos) e valor total R$ 1.950,00 (um mil novecentos e cinquenta reais); Item 22: 20 (vinte) sacos de Cal para pintura, cor branca - saco 8 kg pelo valor unitário de R$ 9,74 (nove reais e setenta e quatro centavos) e valor total de R$ 194,80 (cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos); e o Item 27: 20 (vinte) latas de 5 litros de Aguarrás pelo valor unitário de R$ 76,57 (setenta e seis reais e cinquenta e sete centavos) e valor total R$ 1.531,40 (um mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 4.310,60 (quatro mil trezentos e dez reais e sessenta centavos).



- À empresa MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, CNPJ 10.602.104/0001-20 o Item 8: 30 (trinta) unidade de Aço para concreto armado CA-50 10MM (3/8´) - barra de 12m pelo valor unitário de R$ 30,17 (trinta reais e dezessete centavos) e valor total R$ 905,10 (novecentos e cinco reais e dez centavos) e o Item 14: 6 (seis) unidades de Tubo PVC ocre DN 400mm com JEI barra de 06m de comprimento pelo valor unitário de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) e valor total R$ 9.000,00 (nove mil reais), totalizando o valor de R$ 9.905,10 (nove mil novecentos e cinco reais e dez centavos).



- À empresa G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, CNPJ 11.175.931/0001-47 o Item 9: 5 (cinco) unidades de Chapa de aço SAE 1020 5/16 - medindo 3.00 x 1.20 m pelo valor unitário de R$ 1.303,46 (um mil trezentos e três reais e quarenta e seis centavos) e valor total de R$ 6.517,30 (seis mil quinhentos e dezessete reais e trinta centavos), totalizando o valor de R$ 6.517,30 (seis mil quinhentos e dezessete reais e trinta centavos).



- À empresa INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIRELI, CNPJ 02.371.799/0001-58 o Item 12: 100 (cem) unidades de Laje de concreto armado para boca de lobo, 110x 70 x 08, com resistência do concreto à compressão FCK=28 MPa pelo valor unitário de R$ 127,00 (cento e vinte e sete reais) e valor total de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais), totalizando o valor de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais).



- À empresa AMAZONAS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI , CNPJ 10.777.166/0001-72 o Item 13: 200 (duzentas) unidades de Piso tátil tipo de alerta em concreto 20X20 (cm) pelo valor unitário de R$ 3,30 (três reais e trinta centavos) e valor total R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), totalizando o valor de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais).



- À empresa S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ 21.896.826/0001-50 o Item 23: 12 (doze) bisnagas de Corante tinta, tipo uso: tinta látex, pva, acrílica, base água, argamassa, cera, cor: vermelho, aspecto físico: líquido - Unidade: Bisnaga 50,00 ml pelo valor unitário de R$ 7,94 (sete reais e noventa e quatro centavos) e valor total R$ 95,28 (noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), e o Item 28: 20 (vinte) unidades de Thinner lata 5 litros pelo valor unitário de R$ 66,56 (sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e valor total R$ 1.331,20 (um mil trezentos e trinta e um reais e vinte centavos), totalizando o valor de R$ 1.426,48 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos).



- À empresa DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 10.679.547/0001-19, o Item 15: 10 (dez) galões de Tinta esmalte sintético cor branca - galão 3,6 litros pelo valor unitário de R$ 43,00 (quarenta e três reais) e valor total de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais); Item 16: 10 (dez) galões de Tinta esmalte sintético cor azul - galão 3,6 litros pelo valor unitário de R$ 43,00 (quarenta e três reais) e valor total de R$ 430,00 (quatrocentos e trinta reais); Item 17: Tinta esmalte sintético cor amarela - galão 3,6 litros pelo valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) e valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais); Item 18: 10 (dez) galões de Tinta esmalte sintético cor verde - galão 3,6 litros pelo valor unitário de R$ 40,00 (quarenta reais) e valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais); Item 19: 30 (trinta) latas de Tinta Látex PVA para Parede; Cor Branca; Acabamento Fosco; Embalagem 18 litros pelo valor unitário de R$ 76,66 (setenta e seis reais e sessenta e seis centavos) e valor total de R$ 2.299,80 (dois mil duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); Item 20: 10 (dez) lata de Tinta Piso acrílica de acabamento fosco, para pintura e repintura de pisos cimentados e pisos cerâmicos, cor: Amarela pelo valor unitário de R$ 79,00 (setenta e nove reais) e valor total R$ 790,00 (setecentos e noventa reais); Item 21: 10 (dez) latas de Tinta Piso acrílica de acabamento fosco, para pintura e repintura de pisos cimentados e pisos cerâmicos, cor: Azul pelo valor unitário de R$ 79,90 (setenta e nove reais e noventa centavos) e valor total R$ 799,00 (setecentos e noventa e nove reais); e o Item 37: 50 (cinquenta) unidades de Rolo de espuma de 23 cm com cabo pelo valor unitário de R$ 6,60 (seis reais e sessenta centavos) e valor total R$ 330,00 (trezentos e trinta reais), totalizando o valor de R$ 5.878,80 (cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos).



- À empresa SUL. COM ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ 26.469.541/0001-57 o Item 24: 12 (doze) bisnagas de Corante tinta, tipo uso: tinta látex, pva, acrílica, base água, argamassa, cera, cor: azul, aspecto físico: líquido Unidade: Bisnaga 50,00 ml pelo valor unitário de R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos) e valor total R$ 40,68 (quarenta reais e sessenta e oito centavos); Item 25: 12 (doze) bisnagas de Corante tinta, tipo uso: tinta látex, pva, acrílica, base água, argamassa, cera, cor: verde, aspecto físico: líquido Unidade: Bisnaga 50,00 ml pelo valor unitário de R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos) e valor total R$ 40,68 (quarenta reais e sessenta e oito centavos); Item 26: 12 (doze) bisnagas de Corante tinta, tipo uso: tinta látex, pva, acrílica, base água, argamassa, cera, cor: preto, aspecto físico: líquido Unidade: Bisnaga 50,00 ml pelo valor unitário de R$ 3,39 (três reais e trinta e nove centavos) e valor total R$ 40,68 (quarenta reais e sessenta e oito centavos); Item 29: 50 (cinquenta) unidades de Trincha simples, cabo em plástico, 2´ pelo valor unitário de R$ 2,20 (dois reais e vinte centavos) e valor total R$ 110,00 (cento e dez reais); Item 30: 50 (cinquenta) unidades de Trincha simples, cabo em plástico, 3´ pelo valor unitário de R$ 4,40 (quatro reais e quarenta centavos) e valor total R$ 220,00 (duzentos e vinte reais); Item 31: 50 (cinquenta) unidades de Trincha simples, cabo em plástico, 4´ pelo valor unitário de 6,20 e valor total R$ 310,00 (trezentos e dez reais); Item 32: 30 (trinta) unidades de Broxa redonda para pintura 75mm pelo valor unitário de R$ 2,78 (dois reais e setenta e oito centavos) e valor total R$ 83,40 (oitenta e três reais e quarenta centavos); Item 33: 30 (trinta) unidades de Brocha retangular para pintura 18x 7,6mm pelo valor unitário de R$ 2,66 (dois reais e sessenta e seis centavos) e valor total R$ 79,80 (setenta e nove reais e oitenta centavos); Item 34: 50 (cinquenta) unidades de Rolo de espuma de 05 cm com cabo pelo valor unitário de R$ 1,12 (um real e doze centavos) e valor total R$ 56,00 (cinquenta e seis reais); Item 35: 50 (cinquenta) unidades de Rolo de espuma de 10 cm com cabo pelo valor unitário de R$ 1,60 (um real e sessenta centavos) e valor total R$ 80,00 (oitenta reais); Item 36: 50 (cinquenta) unidades de Rolo de espuma de 15cm com cabo pelo valor unitário de R$ 2,08 (dois reais e oito centavos) e valor total R$ 104,00 (cento e quatro reais); e Item 38: 50 (cinquenta) unidades de suporte para rolo de lã de carneiro de 23cm pelo valor unitário de R$ 3,54 (três reais e cinquenta e quatro centavos) e valor total R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), totalizando o valor de R$ 1.342,24 (um mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos).



III - AUTORIZO, em consequencia a emissão das Notas de Empenho a favor das empresas AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ 27.840.547/0001-51, no valor total de R$ 9.704,00 (nove mil setecentos e quatro reais); DAVOP COMERCIAL EIRELI, CNPJ 04.463.413/0001-63 no valor total de R$ 4.310,60 (quatro mil trezentos e dez reais e sessenta centavos); MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA, CNPJ 10.602.104/0001-20 no valor total de R$ 9.905,10 (nove mil novecentos e cinco reais e dez centavos); G.P.A GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, CNPJ 11.175.931/0001-47 no valor total de R$ 6.517,30 (seis mil quinhentos e dezessete reais e trinta centavos); INDÚSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO EMERICI EIRELI, CNPJ 02.371.799/0001-58 no valor total de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais); AMAZONAS ARTEFATOS DE CIMENTO EIRELI , CNPJ 10.777.166/0001-72 no valor total de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais); S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, CNPJ 21.896.826/0001-50 no valor total de R$ 1.426,48 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e quarenta e oito centavos); DARDOUR TINTAS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 10.679.547/0001-19 no valor total de R$ 5.878,80 (cinco mil oitocentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) e SUL. COM ATACADO E VAREJO LTDA, CNPJ 26.469.541/0001-57 no valor total de R$ 1.342,24 (um mil trezentos e quarenta e dois reais e vinte e quatro centavos), respectivamente, onerando a dotação orçamentária 55.10. 15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00 conforme Nota de Reserva nº 25.332/2020, que valerão como contrato.

IV - Fica designado como fiscal o servidor Luiz de Almeida Queiroz, RF 642.165-2.