Aviso de Licitação
PROCESSO Nº 6042.2020/0000784-0
DESPACHO Nº 69/2020
I - Nos termos da competência delegada pelo item 1.16 da Portaria nº 017/SUB-JA/GAB, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/02, no Decreto Municipal nº 44.279/03, Decreto nº 46.662/05 e nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e demais normas complementares aplicáveis em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, APROVO a minuta de edital anexada ao processo e AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Aquisição de materiais destinados às obras de engenharia para fins de manutenção e zeladoria no âmbito da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura Jabaquara, conforme Requisição de Material e especificações constantes no Termo de Referência.
A despesa onerará de dotação orçamentária 55.10.15.452.3022.2.341.3.3.90.30.00.00, conforme Nota de Reserva nº 25.332/2020.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/SUB-JA/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6042.2020/000784-0
OBJETO: Aquisição de materiais destinados às obras de engenharia para fins de manutenção e zeladoria no âmbito da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura Jabaquara.
A Subprefeitura Jabaquara, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que, na data de 29/04/2020, a partir das 10:00 h, fará realizar o Pregão Eletrônico nº 002/SUB-JA/2020, cujo objeto é Aquisição de materiais destinados às obras de engenharia para fins de manutenção e zeladoria no âmbito da Coordenadoria de Projetos e Obras desta Subprefeitura Jabaquara com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM.
LICITAÇÃO COM PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS ME/EPP.
O edital e anexos estão disponíveis no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou www.comprasnet.gov.br