HOMOLOGAÇÃO
Orgão:
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Número:
19/SMIT/2020
Processo:
6023.2020/0001410-0
Publicado em:
26/09/2020
Síntese da Publicação
6023.2020/0001410-0 - 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente os informes prestados por SMIT/CCD, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, como também o teor da Ata de Realização de Pregão Eletrônico, sob doc. 011815956, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, artigo 4°, inciso XXII da Lei Federal 10.520/2002, artigo 18, inciso I e §§ 2° e 3° do Decreto 44.279/03 e no artigo 3°, inciso VI e § 1°, do Decreto 46.662/2005, no uso da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, na forma disposta no art. 9º do Decreto Municipal 58.606/19 HOMOLOGO, o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 19/SMIT/2020, processado pelo sistema BEC, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de reforma e adequações prediais para implantação de nova unidade da Rede FAB LAB LIVRE SP - Vila Rubi, para atendimento da Coordenadoria de Inclusão Digital - CID, desta Pasta, conforme Termo de Referência (doc. 030981551) e Formulário de Requisição (doc. 030844634), assim como a decisão da Sr. Pregoeiro que adjudicou o objeto do certame a empresa APRIZIO MANUTENCAO E MAO DE OBRA COMPARTILHADA LTDA, CNPJ 18.477.302/0001-10, pelo valor de R$ 53.331,25. 2. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação orçamentária de 23.10.12.126.3022.4.307.44905100.00. 3. Com fundamento no Decreto Municipal 54.873/2014 e para as funções ali estabelecidas, DESIGNO, como responsáveis pela gestão e fiscalização do contrato os seguintes servidores: Gestor: Emerson Mota Santana - RF: 755.995-0. Fiscal Técnico: Jessyca Schroeder Selingardi - RF: 857.401-4. Suplente Técnico: Guilherme Pessoa Fontana - RF: 859.266-7. Fiscal Administrativo: Jessica Elias Secco - RF: 804.827-4. Fiscal Administrativo: Rhayanne Cavalcante Damiao - RF: 880.025-1. 4. Fica a empresa mencionada convocada para celebração do ajuste.