Síntese da Publicação
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6011.2019/0002678-0. SGM/Coordenadoria de Administração e Finanças. Contratação de empresa especializada em fornecimento e a instalação de 04 (quatro) escadas rolantes localizadas na Galeria Prestes Maia, e o descarte das escadas existentes. I. À vista dos elementos contidos no processo, em especial a manifestação do Sr. Pregoeiro que conduziu o Pregão Eletrônico nº 33/2019-SGM, doc.025128654, versando sobre a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de 04 (quatro) escadas rolantes localizadas na Galeria Prestes Maia, e o descarte das escadas existentes, bem como da Assessoria Jurídica, doc. 025182082 e da Coordenação de Administração e Finanças, doc. 025157105 no exercício da competência prevista artigo 5-A, inciso II do Decreto nº 43.406/03, alterado pelo decreto nº 55.427/14, mantenho a decisão do Sr. Pregoeiro que negou provimento ao recurso interposto pela empresa ELEVADORES VILLARTA LTDA. II. O controle de execução será exercido pelos servidores Lazaro Gonzalez Castro - RF: 788.792.2 na qualidade de fiscal e André Ferreira Bandeira, RF: 857.106.6, como suplente. III. A seguir, tendo em vista a deliberação da Comissão de Licitações constante na Ata doc. 024868680, nos termos do art. 5º-A, inciso IV do Decreto 43.406/03, alterado pelo Decreto 55.427/14, c.c o art.3º, inciso VI do Decreto 46.662/05, HOMOLOGO o resultado do certame, sob a modalidade pregão eletrônico nº 33/2019-SGM, ficando adjudicado o seu objeto à empresa ESCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA, CNPJ: 03.729.363/0001-50, visando a contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de 04 (quatro) escadas rolantes localizadas na Galeria Prestes Maia, e o descarte das escadas existentes pelo valor total de R$ 1.930.400,00 (Hum milhão e novecentos e trinta mil e quatrocentos reais). IV. AUTORIZO, consequentemente, a emissão das Notas de Empenho a favor da empresa, ESCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA, CNPJ: 03.729.363/0001-50, pelo valor total de R$ 1.930.400,00 (Hum milhão e novecentos e trinta mil e quatrocentos reais), onerando a dotação orçamentária nº 11.20.04.122.3011.3.002.4.4.90.51.00.00, para o exercício financeiro de 2020.