PUBLICAÇÃO DE ABERTURA
Área:
Materiais e Equipamentos
Sub-Área:
Materiais para Construção
Orgão:
Prefeitura Regional Jabaquara - PRJA
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo:
Menor Preço
Número:
07/SUB-JA/2019
Processo:
6042.2019/0002215-5
Publicado em:
31/08/2019
Local de Execução:
São Paulo
Abertura da Sessão:
12/09/2019 10:30
Objeto da Licitação
Aquisição de materias de construção diversos para a preservação dos perímetros desapropriados no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE
Aviso de Licitação
PROCESSO Nº 6042.2019/0002215-5

DESPACHO Nº 129/2019



I - Nos termos da competência delegada pelo item 1.16 da Portaria nº 017/SUB-JA/GAB, com fundamento na Lei Municipal nº 13.278/02, no Decreto Municipal nº 44.279/03, Decreto nº 46.662/05 e nas Leis Federais nº 10.520/2002 e nº 8.666/93 e demais normas complementares aplicáveis em especial a manifestação da Assessoria Jurídica (sei 020524263), APROVO a minuta de edital (SEI nº 020456207) anexada ao processo e AUTORIZO a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a Aquisição de materias de construção diversos para a preservação dos perímetros desapropriados no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE, conforme Requisição de Material (SEI nº 020357387) e especificações constantes no Termo de Referência (SEI nº 020358131).

A despesa onerará de dotação orçamentária 37.30.15.451.3022.3.350.4.4.90.30.00.08, conforme Nota de Reserva com Transferência nº 50.165/2019 (SEI nº 020449258).



COMUNICADO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/SUB-JA/2019

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6042.2019/0002215-5

OBJETO: Aquisição de materias de construção diversos para a preservação dos perímetros desapropriados no âmbito da Operação Urbana Consorciada Água Espraiada - OUCAE. A Comissão de Licitações da Subprefeitura Jabaquara, nomeados pela Portaria 026/2019/SUB-JA/GAB, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, torna público para conhecimento

dos interessados, que encontra-se aberto o Pregão Eletrônico em referência, conforme

especificações constantes no Anexo I do Edital.

A realização da sessão será no dia 12/09/2019 (quarta feira) às 10:30 horas. O edital e anexos estão disponíveis no site: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br

ou www.comprasnet.gov.br