ATA DA LICITAÇÃO
Orgão:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Modalidade:
CHAMADA PÚBLICA
Número:
011/SME/DAE/2015
Processo:
2015-0.124.587-9
Publicado em:
31/07/2015
Síntese da Publicação
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR



ATA DE ABERTURA

CHAMADA PÚBLICA Nº 011/SME/DAE/2015

PROCESSO Nº 2015-0.124.587-9

CHAMADA PÚBLICA Nº 011/SME/DAE/2015: para a aquisição de 646.200 (seiscentos e quarenta e seis mil e duzentos) quilos de Banana Nanica e 199.990 (cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa) quilos de Banana Prata, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escola da Prefeitura da Cidade de São Paulo.



No dia 30 (trinta) de Julho de 2015 às 10:00hs, reuniram-se no Departamento de Alimentação Escolar - DAE, sito à Rua Libero Badaró, 425 - 9º andar a Comissão de Avaliação e Credenciamento instituída pela Portaria SME Nº 2.452/2015 as Sras: Elizabeth Aparecida de Oliveira Leite, Viviane Regina dos Santos Delgado, Andrea Alexandre de Oliveira Silva, Carolina B. Mendonça, Elaine D. Alvares e os Srs. Luiz Henrique Bambini de Assis e Douglas de Paula D?Amaro para a Sessão Pública em epígrafe.





Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à análise formal das propostas e documentos dos envelopes 01 e 02, da chamada pública em referência, na seguinte conformidade:



COOPERATIVAS

REPRESENTANTES

Cooperativa Rural - COOPERRUMO

CNPJ Nº 12.491.869/0001-65

Sr. Boaventura Roberto da Silva



Cooperativa Agroecológica dos Agricultores Familiares do Vale do Ribeira e Litoral Sul - FAMÍLIA DO VALE

CNPJ Nº 08.305.256/0001-19

Sr. Nelio Liberato



Cooperativa dos Bananicultores de Miracatu - COOBAM

CNPJ Nº 07.026.998/0001-42

Sr. Ederson Ferrigno



Associação dos Bananicultores de Miracatu - ABAM

CNPJ Nº 44.306.157/0001-15

Sr. Rafael Grothe de Oliveira



Cooperativa Agropecuária de Produtos Sustentáveis do Guapiruvu - COOPERAGUA

CNPJ Nº 10.218.502/0001-47

Sr. Alessandro Kenji Kimura



Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras - COOPAFASB

CNPJ Nº 16.952.545/0001-38

Sr. Sérgio Domingues de Ramos



Cooperativa dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Juquiá - COOPAFARGA

CNPJ Nº 11.402.980/0001-75

Sr. Regiane A. Silva



Em seguida foi comunicada a abertura dos Envelopes 01 e 02, respectivamente, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio.

A Comissão examinou o objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, entre outros, com aqueles definidos na Chamada Pública.

Participou da Chamada o Grupo Formal que segue abaixo, com seus respectivos quantitativos e preços:

Cooperativa Rural - COOPERRUMO

Produto: Banana Nanica

Quantidade: 57.408 Kg

Preço/Kg: R$ 2,09

Total: R$ 119.982,72

Produto: Banana Prata

Quantidade: 41.808 Kg

Preço/Kg: R$ 2,87

Total: R$ 119.988,96

TOTAL DO PROJETO: R$ 239.971,68



Cooperativa Agroecológica dos Agricultores Familiares do Vale do Ribeira e Litoral Sul - FAMÍLIA DO VALE

Produto: Banana Nanica

Quantidade: 107.700 Kg

Preço/Kg: R$ 2,09

Total: R$ 225.093,00

Produto: Banana Prata

Quantidade: 33.331

Preço/Kg: R$ 2,87

Total: R$ 95.659,97

TOTAL DO PROJETO: R$ 320.752,97



Cooperativa dos Bananicultores de Miracatu - COOBAM

Produto: Banana Nanica

Quantidade: 107.700 Kg

Preço/Kg: R$ 2,09

Total: R$ 225.093,00

Produto: Banana Prata

Quantidade: 33.331,667

Preço/Kg: R$ 2,87

Total: R$ 95.666,68

TOTAL DO PROJETO: R$ 320.754,88



Associação dos Bananicultores de Miracatu - ABAM

Produto: Banana Nanica

Quantidade: 107.700 Kg

Preço/Kg: R$ 2,09

Total: R$ 225.093,00

Produto: Banana Prata

Quantidade: 33.331,666

Preço/Kg: R$ 2,87

Total: R$ 95.661,88

TOTAL DO PROJETO: R$ 320.754,88



Cooperativa Agropecuária de Produtos Sustentáveis do Guapiruvu - COOPERAGUA

Produto: Banana Nanica

Quantidade: 107.700 Kg

Preço/Kg: R$ 2,09

Total: R$ 225.093,00

Produto: Banana Prata

Quantidade: 33.316,67

Preço/Kg: R$ 2,87

Total: R$ 95.618,83

TOTAL DO PROJETO: R$ 320.711,83



Cooperativa da Agricultura Familiar de Sete Barras - COOPAFASB

Produto: Banana Nanica

Quantidade: 107.700 Kg

Preço/Kg: R$ 2,09

Total: R$ 225.093,00



Produto: Banana Prata

Quantidade: 33.316,67

Preço/Kg: R$ 2,87

Total: R$ 95.618,83

TOTAL DO PROJETO: R$ 320.711,83



Cooperativa dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Juquiá - COOPAFARGA

Produto: Banana Nanica

Quantidade: 107.700 Kg

Preço/Kg: R$ 2,09

Total: R$ 225.093,00

Produto: Banana Prata

Quantidade: 33.331,66

Preço/Kg: R$ 2,87

Total: R$ 95.661,86

TOTAL DO PROJETO: R$ 320.711,81



Ato contínuo, a Comissão examinou os referidos documentos, deixando os presentes cientes que será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme item 5.4 do Edital da Chamada Pública 011/SME/DAE/2015, para que a Cooperativa / Grupo Formal citado abaixo possa sanar as falhas apontadas como segue:



Cooperativa Rural - COOPERRUMO

1) Deverá apresentar o documento estabelecido no subitem 3.1 do Edital na alínea:

"c" - Certidão Negativa de Contribuições Previdenciárias (INSS) e Certidão Negativa Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais e a Divida Ativa da União.

2) Deverá reapresentar o documento estabelecido no subitem 3.1 do Edital na alínea:

"f" - Cópia do Estatuto e da Ata de Posse da Atual diretoria da entidade, registrados na Junta Comercial.



Cooperativa Agropecuária de Produtos Sustentáveis do Guapiruvu - COOPERAGUA

1) Deverá reapresentar o Projeto de Venda ajustando a divergência da quantidade de banana nanica apresentada na totalização, em relação à somatória dos quantitativos de cada uma das DAP?s.



Cooperativa dos Produtores Rurais e da Agricultura Familiar do Município de Juquiá - COOPAFARGA

1) Deverá reapresentar o Projeto de Venda observando diferenças de cálculo no preço final.



Cooperativa dos Bananicultores de Miracatu - COOBAM

1) Deverá reapresentar o Projeto de Venda observando diferenças de cálculo no preço final.



Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo presidente e pelos membros da Equipe de Apoio relacionados.