PUBLICAÇÃO DE ABERTURA
Área:
Materiais e Equipamentos
Sub-Área:
Generos Alimenticios
Orgão:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Modalidade:
CHAMADA PÚBLICA
Número:
011/SME/DAE/2015
Processo:
2015-0.124.587-9
Publicado em:
04/07/2015
Entrega Edital:
04/07/2015 08:00
Recebimento Proposta:
27/07/2015 16:00
Abertura:
30/07/2015 10:00
Local de Execução:
São Paulo
Objeto da Licitação
Abertura de chamada pública para aquisição de 646.200 Kg de banana nanica e 199.990 Kg de banana prata diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Aviso de Licitação
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR



Do Processo nº 2015-0.124.587-9

Interessado: SME/DAE

Assunto: Abertura de chamada pública para aquisição de 646.200 Kg de banana nanica e 199.990 Kg de banana prata diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

DESPACHO

I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente as justificativas do DAE, às fls. 02 e ss., e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. retro, (NG))AUTORIZO a abertura de chamada pública para aquisição de 646.200 Kg de banana nanica e 199.990 Kg de banana prata diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com fundamento na Lei Federal nº 11.947/2009, art. 14, regulamentado pela Resolução nº 26/2013, do Conselho Deliberativo do FNDE, conforme minuta de Edital de fls. 65 e ss., observadas as indicações da Assessoria Jurídica desta Pasta, conforme manifestação de fls. retro.

II. Fica designada a comissão instituída pela Portaria SME nº 2.452/2015 para processar a chamada pública em questão.





SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO

Acha-se aberta a Chamada Pública em epígrafe:

CHAMADA PÚBLICA Nº 011/SME/DAE/2015 - 2015-0.124.587-9 - para aquisição de 646.200 Kg de banana nanica e 199.990 Kg de banana prata diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Os envelopes nº 01 (documentação de habilitação) e os envelopes nº 02 (projetos de venda e documentos técnicos) deverão ser entregues até o dia 27 de Julho de 2015 - das 08h às 16h, no DAE, situado na Rua Libero Badaró, nº 425 - 20º andar - Centro - São Paulo - SP.