PUBLICAÇÃO DE ABERTURA
Área:
Materiais e Equipamentos
Sub-Área:
Generos Alimenticios
Orgão:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Modalidade:
CHAMADA PÚBLICA
Número:
009/SME/DAE/2014
Processo:
2014-0.176.030-5
Publicado em:
04/11/2014
Entrega Edital:
04/11/2014 08:00
Recebimento Proposta:
24/11/2014 16:00
Abertura:
26/11/2014 14:00
Local de Execução:
São Paulo
Objeto da Licitação
Chamada pública para aquisição de 360.000 Kg de arroz parboilizado longo fino tipo 1 da agricultura familiar
Aviso de Licitação


DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR



Do Processo nº 2014-0.176.030-5

Interessado: Departamento de Alimentação Escolar

Assunto: Abertura de chamada pública para aquisição de 360.000 kg de arroz parboilizado longo fino tipo 1 da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural, para atender ao Programa Municipal de Alimentação Escolar.

DESPACHO

I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente as justificativas do DAE de fls. 02 e 90/92, o parecer do setor técnico de fl. 88, bem como a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. retro, AUTORIZO a abertura da chamada pública para aquisição de 360.000 Kg de arroz parboilizado longo fino tipo 1 da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, com fundamento no artigo 14 da Lei Federal nº 11.947/2009, regulamentado pela Resolução nº 26/2013 do Conselho Deliberativo do FNDE.

II. Fica designada a Comissão de Avaliação e Credenciamento instituída pela Portaria SME nº 1.297/2014 para processar a chamada pública.



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO

Acha-se aberta a Chamada Pública em epígrafe:

CHAMADA PÚBLICA Nº 009/SME/DAE/2014 - 2014-0.176.030-5 - para a aquisição de 360.000 (trezentos e sessenta mil) quilogramas de Arroz Parboilizado Longo Fino Tipo 1, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE.

Os envelopes nº 01 (documentação de habilitação) e os envelopes nº 02 (projetos de venda e documentos técnicos) deverão ser entregues até das 08h às 16h do dia 24 de Novembro de 2014, no DAE, situado na Rua Libero Badaró, nº 425 - 20º andar - Centro - São Paulo - SP.