ATA DA LICITAÇÃO
Orgão:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Modalidade:
CHAMADA PÚBLICA
Número:
009/SME/DAE/2014
Processo:
2014-0.176.030-5
Publicado em:
27/11/2014
Síntese da Publicação
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR



ATA DE ABERTURA

CHAMADA PÚBLICA Nº 009/SME/DAE/2014

PROCESSO Nº 2014-0.176.030-5

CHAMADA PÚBLICA Nº 009/SME/DAE/2014 para aquisição de 360.000 (trezentos e sessenta mil) quilogramas de Arroz Parboilizado Longo Fino Tipo 1, da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação Escolar da Prefeitura da Cidade de São Paulo.

No dia 26 (vinte e seis) de Novembro de 2014 às 14:00 hs, reuniram-se no Departamento de Alimentação Escolar - DAE, sito à Rua Libero Badaró, 425 - 9º andar a Comissão de Avaliação e Credenciamento instituída pela Portaria SME Nº 1.297/2014 as Sras: Elizabeth Aparecida de Oliveira, Dayana de Siqueira Dalbelo, Christina Lellis de Souza Amaral, Elaine Donizetti Alvares e o Sr. Luiz Henrique Bambini de Assis para a Sessão Pública em epígrafe.

Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à análise formal das propostas e documentos dos envelopes 01 e 02, da chamada pública em referência, na seguinte conformidade:



COOPERATIVAS REPRESENTANTES

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA - CNPJ Nº 01.112.137/0001-09 Sr. Altamir Bastos



COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERTÃO SANTANA - CNPJ Nº 14.782.568/0001-16 Não Compareceu

Em seguida foi comunicada a abertura dos Envelopes 01 e 02, respectivamente, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio.

A Comissão examinou o objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, entre outros, com aqueles definidos na Chamada Pública.

Participaram da Chamada os Grupos Formais que seguem abaixo, com seus respectivos quantitativos e preços:

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA

Quantidade: 360.000 kg

Preço/Unidade: R$ 2,85 (orgânico)

TOTAL DO PROJETO: R$ 1.026.000,00

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERTÃO SANTANA

Quantidade: 360.000 kg

Preço/Unidade: R$ 2,15

TOTAL DO PROJETO: R$ 774.000,00

Ato contínuo, a Comissão examinou os referidos documentos, deixando os presentes cientes que será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme item 5.4 do Edital da Chamada Pública 009/SME/DAE/2014, para que as Cooperativas / Grupos Formais citados abaixo possam sanar as falhas apontadas como segue:

COOPERATIVA DOS TRABALHADORES ASSENTADOS DA REGIÃO DE PORTO ALEGRE LTDA

1) Deverá reapresentar a Ficha Técnica com saneamento de falhas apresentadas nas alíneas:

- "a" declarar que o produto entregue será sempre da safra corrente;

- "g" informar número de fardos por camadas (lastro) e número de fardos no sentido vertical (altura expressa em fardos), para armazenamento e transporte;

- "h" definir o peso do produto na embalagem primária (5 kg);

- "i" incluir a informação "subgrupo" entre aquelas relacionadas na rotulagem;

- A Ficha Técnica deverá ser datada de Novembro/2014.

2) Deverá apresentar os documentos estabelecidos nos subitens 7.2, 7.3 e 7.4 do Anexo I do Edital;

3) Deverá apresentar o documento estabelecido no subitem 3.1 do Edital, alínea "c" - Certidão Negativa de Contribuições Previdenciárias (INSS) - em vigência.

COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SERTÃO SANTANA

1) Deverá reapresentar a Ficha Técnica com saneamento de falhas apresentadas nas alíneas:

- "e" declarar a informação nutricional de acordo com a RDC nº 360, de 23/12/03, ANVISA/MS;

- "h" esclarecer se o sistema de vedação da embalagem primária será: A ou B. Se for a A, excluir a opção B1

2) Deverá reapresentar o documento estabelecido no subitem 7.2 do Anexo I assinado pela responsável técnica.

Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo presidente e pelos membros da Equipe de Apoio relacionados.