Síntese da Publicação
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6068.2022/0007676-7- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2022/SMUL - COMPRASNET - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE COPEIRAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE- OBRA UNIFORMIZADA, COM INCLUSÃO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS, BEM COMO DE TODAS E QUAISQUER DESPESAS, SEJAM ESTAS DIRETAS OU INDIRETAS, NECESSÁRIAS PARA A PERFEITA E TOTAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL, CONTEMPLANDO INCLUSIVE O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL.
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
Às 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2022, reuniram-se o Pregoeiro Oficial deste Órgão, senhor Alessandro Trugilo Jurado e os respectivos membros da Equipe de Apoio, senhora Fernanda Passos Vieira e os senhores Diego Molina Pacheco e Jurandir Soares da Silva, designados pelo instrumento legal Portaria 031/22 - SMUL de 05/05/2022, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico em epígrafe, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUOS DE COPEIRAS, COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE- OBRA UNIFORMIZADA, COM INCLUSÃO DE TODOS OS ENCARGOS SOCIAIS E TRIBUTOS, BEM COMO DE TODAS E QUAISQUER DESPESAS, SEJAM ESTAS DIRETAS OU INDIRETAS, NECESSÁRIAS PARA A PERFEITA E TOTAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL, CONTEMPLANDO INCLUSIVE O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL.
I - ABERTURA:
O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas.
II - FASE DE LANCE:
Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação do licitante relativamente melhor classificado.
III - CLASSIFICAÇÃO / JULGAMENTO DAS PROPOSTAS:
Após a rodada de lances, foram divulgadas as empresas participantes, desta forma, o responsável técnico e a CPLP analisou as sanções impeditivas, proposta e todas as documentações da proponente de menor preço, empresa: WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/CPF: 30.946.078/0001-64, constatando que, esta de acordo com o especificado no edital.
IV - PRAZO DE INTENÇÃO DE RECURSO / ADJUDICAÇÃO:
Informamos que após aberto o prazo de intenção de recurso, houve uma empresa interessada em interpor Recurso, alegando que a empresa vencedora provisória apresentou incorreta a planilha de custo com valor do vale transporte incorreto, encargos sociais insuficientes e não cumprimento das documentações de habilitação.
Sendo negada a intenção de recurso, e respondido por esta CPLP que à planilha de custo (valor do vale transporte incorreto e encargos sociais insuficientes), destacando que este documento não possui exigência contida no instrumento convocatório, uma vez que será solicitado posteriormente em momento oportuno. Ou seja, foram solicitado apenas os anexos II, planilhas (valores mensais serviço fixo (A) ) estimativa mensal do material de consumo (B), material de execução - previsão ano (C) e o resumo da contratação.
Diante da alegação do recursante quanto uma possibilidade de não cumprimento das documentações de habilitação apresentado pelo vencedor provisório, à CPLP analisou todas as documentações e encontra-se de acordo com o solicitado no edital, sendo assim, o objeto foi Adjudicado para a empresa conforme abaixo:
- WJK SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/CPF: 30.946.078/0001-64, no valor mensal de R$ 11.833,12 (onze mil, oitocentos e trinta e três reais e doze centavos) e valor anual de R$ 141.997,44 (cento e quarenta e um mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos).
Após, será encaminhado os autos para a Autoridade Competente, propondo que seja Homologado o certame.
A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço: www.comprasnet.gov.br - Pregão Eletrônico 007/2022/SMUL..