Síntese da Publicação
LICITAÇÃO 10/19 - MODO DE DISPUTA FECHADA - PROCESSO SEI N° 7610.2019/0003572-9 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM REMOÇÃO DE ENTULHO, CONSTRUÇÃO DE MURO DE DIVISA, DRENAGEM SUPERFICIAL E REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS LINDEIROS, REFERENTES À ÁREA DENOMINADA BAURU - LAJEADO DE PROPRIEDADE DA COHAB-SP, LOCALIZADA ENTRE ÀS RUAS FRANCISCO DE SOUTOMAIOR E JERONIMO PEDROSO DE BARROS, S/Nº - LAJEADO - SÃO PAULO-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM ESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
ATA DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENEVELOPES - PROPOSTA COMERCIAL.
Às 10h30 do dia 29 de janeiro de 2020, reuniram-se, em sessão pública, na Rua Libero Badaró, 504 - 12° andar - sala123-B - SALA DE REUNIÃO IPÊ ROXO, São Paulo - Capital, os membros da Comissão Permanente de Licitação da COHAB-SP, devidamente designados pela Autoridade Superior por meio da Portaria n.° 023/2019, para abertura dos trabalhos do procedimento licitatório em epígrafe, nos termos da publicação do Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC de 24 de Dezembro de 2019. No prazo previsto no Edital, apresentaram os ENVELOPES da PROPOSTA COMERCIAL as empresas: 1) B&B Engenharia e Construções Ltda., 2) Consistec Engenharia e Tecnologia Ltda., 3) Construtora Itajaí Ltda., 4) Alabastro Construções e Terraplenagem Ltda.-EPP, 5) VR Demolidora Ltda. - EPP, 6) JRA Empreendimentos e Engenharia Ltda., 7) Almeida Sapata Engenharia e Construções Ltda, 8) JLA Construções e Comércio Eireli, 9) Flasa Engenharia e Construções Ltda. Iniciada a sessão, verificada a regularidade formal dos envelopes, a Comissão procedeu à abertura dos ENVELOPES das licitantes, rubricando o seu conteúdo. Consigna-se que acompanharam a sessão os representantes das empresas: JLA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI (Senhor José Amaro Gonçalves Nunes, CPF-011.636.918-36); FLASA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA (Senhor Carlos Eduardo de Paula Meira CPF -092.359.968-13); ALMEIDA SAPATA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. (Senhor Fernando de Figueiredo Ferreira, CPF 213.628.148-81); CONSTRUTORA ITAJAÍ LTDA Senhor Anacleto Rosas Ramos, CPF 053.975.438-29); VR DEMOLIDORA LTDA EPP (Senhor Celso Garcia Bueno Filho, CPF- 058.151618-45); ALABASTRO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-EPP, Senhor Leandro Vidal da Costa Silva CPF 284.637.018-41. Após, a abertura dos envelopes proposta comercial, foi solicitada a palavra pelo senhor Leandro Vidal da Costa Silva, CPF 284.637.018-41, representante da empresa ALABASTRO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA-EPP, e se manifestou nos seguintes termos: "A Empresa VR Demolidora não apresentou a declaração de EPP, anexo 3 e cópia do CNPJ fora da proposta comercial, como reza os termos do Edital item 15.2", encerrada a manifestação foi solicitada a palavra pelo Senhor Celso Garcia Bueno Filho da empresa VR DEMOLIDORA LTDA - EPP, e se manifestou nos seguintes termos: "No ato da apresentação dos envelopes apresentei os seguintes documentos fora dos envelopes: Procuração; Modelo de declaração de microempresas, empresas de pequeno porte e sociedades cooperativas, Contrato social, CNPJ e Ficha cadastral simplificada. Destacou que o funcionário que recebeu e protocolou o envelope proposta, reteve somente o envelope de proposta comercial." encerrada a manifestação. Portanto, será examinado pela Comissão Permanente de Licitação da COHAB-SP, se a entrega da declaração da empresa VR DEMOLIDORA LTDA - EPP estabelecida no item 15.2.1, cumpriu os parâmetros estabelecidos no item 15.2. Isto posto, o Presidente da Comissão deliberou pela suspensão dos trabalhos para análise dos documentos apresentados. O resultado será divulgado mediante publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo - DOC, com a convocação da licitante classificada em primeiro lugar para NEGOCIAÇÃO DA PROPOSTA APRESENTADA e APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata que, lida e achada conforme, vai por todos assinada.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES - COPEL