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Orgão:
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Número:
14/SMIT/2019
Processo:
6023.2019/0001806-5
Publicado em:
23/07/2019
Síntese da Publicação
6023.2019/0001806-5 - DESPACHO - 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente os informes prestados por SMIT/CCD, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, como também o teor da Ata de Realização de Pregão Eletrônico, sob doc. doc. 018936625, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, artigo 4°, inciso XXII da Lei Federal 10.520/2002, artigo 18, inciso I e §§ 2° e 3° do Decreto 44.279/03 e no artigo 3°, inciso VI e § 1°, do Decreto 46.662/2005, no uso da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, na forma disposta no art. 9º do Decreto Municipal nº 58.606/19, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/SMIT/2019, processado pelo sistema BEC, através da Ordem de Compra nº 801018801002019OC00035 para prestação de serviços de fornecimento e instalação de persianas, para atender às necessidades do 4º e 27º andar do prédio onde está instalada a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), conforme descrições e especificações constantes do Termo de Referência, bem assim como a decisão da Sra. Pregoeira desta Secretaria que adjudicou o objeto do certame à empresa CHIQUE ASSISTENCIA TECNICA DE PERSIANAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 15.690.395/0001-79, pelo valor total de R$ 19.353,60 (dezenove mil, trezentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos). - 2. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação 23.10.15.122.3024.2100.3390.3900.00 - Gabinete do Secretário - Administração da Unidade - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Tesouro Municipal. - 3. Com fundamento no Decreto Municipal nº 54.873/2014 e para as funções ali estabelecidas, DESIGNO respectivamente como fiscal e suplente da contratação, os servidores: - a) ELISANGELA DA SILVA DINIZ - RF: 851.816-5; - b) ALEXANDRE FRANÇA RODRIGUES - RF: 754.715-3. - -4. Fica a empresa mencionada convocada para cumprimento do item 16.2.1 do Edital.