HOMOLOGAÇÃO
Orgão:
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Número:
17/SMIT/2020
Processo:
6023.2020/0001634-0
Publicado em:
15/10/2020
Síntese da Publicação
6023.2020/0001636-6 - 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente os informes prestados por SMIT/CAP, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, como também o teor da Ata de Realização de Pregão Eletrônico, sob doc. 032970709, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, artigo 4°, inciso XXII da Lei Federal 10.520/2002, artigo 18, § 2º, I e § 3° do Decreto 44.279/03 e no artigo 3°, inciso VI e § 1°, do Decreto 46.662/2005, no uso da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/SMIT/2020, processado pelo sistema BEC, bem como a decisão do pregoeiro em adjudicar o Lote 02 do certame à empresa G P MORENO. ME., de nome de fantasia GPM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.623.936/0001-18, para a prestação de serviços de arquitetura e engenharia para o gerenciamento e elaboração de projetos técnico, básico e executivo, para a implantação de nova unidade de atendimento do Programa Descomplica - Freguesia do Ó/Brasilândia, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT, nos termos da requisição inicial (031810448) e Termo de referência constante nos autos (032118569), no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). 2. AUTORIZO, em consequência, a emissão da Nota de Empenho, onerando a dotação nº 23.10.04.126.3011.1.358.4.4.90.51.00.00. - 3. Aprovo a minuta acostada sob doc. 033203105. - 4. Com fundamento no Decreto Municipal nº 54.873/2014 e para as funções ali estabelecidas, DESIGNO como, gestor, fiscal e suplente de fiscal, os seguintes servidores: a) Gestor: Cassiano de Siqueira Archas, RF: 828.154-8; b) Fiscal Técnico: Renata Vital de Ávila; RF: 878.685-2; c) Suplente Técnico: Natalia Massaro Raimundo, RF: 855.205-3; d) Fiscal administrativo: Janaina Alves dos Santos, RF: 801.459.1; e e) Suplente administrativo: Fernanda Ribeiro de Oliveira, RF: 877.551-6. 5. Fica a empresa mencionada convocada para cumprimento do item 16 do Edital.