HOMOLOGAÇÃO
Orgão:
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Número:
17/SMIT/2020
Processo:
6023.2020/0001634-0
Publicado em:
15/10/2020
Síntese da Publicação
6023.2020/0001634-0 - 1. Diante dos elementos que instruem o presente processo, sobretudo as manifestações SMIT/CAF/CPL, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SEOF, SMIT/CAF/SGC e SMIT/AJ, que adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Municipal nº. 13.278, de 07 de janeiro de 2002, na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho 2002, e no Decreto Municipal nº. 46.662, de 24 de novembro de 2005, no uso da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (nº 17/SMIT/2020), para a contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados de arquitetura e engenharia para elaboração de projeto básico e executivo para implantação de unidades Descomplica SP - Unidade Ipiranga, conforme Formulário de Requisição de Serviços (doc. 031809624) e Termo de Referência (doc. 031809625), bem como a decisão do pregoeiro em adjudicar o Lote 01 do certame à empresa G P MORENO. ME., de nome de fantasia GPM ARQUITETURA E CONSTRUÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 07.623.936/0001-18, pelo valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). - 2. AUTORIZO, em consequência, a emissão das respectivas notas de empenho, que deverão onerar a dotação nº 23.10.04.126.3011.1358.44.90.51.00.00. - 3. Para a gestão e fiscalização técnico-administrativa da contratação que decorre do Pregão Eletrônico nº 17/SMIT/2020, DESIGNO os seguintes servidores e servidoras: Gestor: Cassiano de Siqueira Archas, RF: 828.154-8; Fiscal Técnico: Renata Vital de Ávila; RF: 878.685-2;e Suplente Técnico: Natalia Massaro Raimundo, RF: 855.205-3. Fiscal administrativo: João Paulo Santana De Jesus, RF: 859.417-1;e Suplente administrativo: Gabriel Mendonca Cortez de Sena, RF: 857.529-1 - 4. APROVO a minuta do Termo de Contrato juntada sob o doc. 033203272.