PUBLICAÇÃO DE ABERTURA
Área:
Materiais e Equipamentos
Sub-Área:
Artigos, Utensílios e Equipamentos para Escritórios
Orgão:
SGM - Administração de Compras e Contratos
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo:
Menor Preço
Número:
16/2021-SGM
Processo:
6011.2021/0001754-7
Publicado em:
24/09/2021
Local de Execução:
São Paulo
Abertura da Sessão:
14/10/2021 10:30
Objeto da Licitação
Aquisição de materiais de escritório para recomposição de estoque do almoxarifado, conforme especificações do Termo de Referência - anexo I do Edital.
Aviso de Licitação
6011.2021/0001754-7. SGM / Coordenação de Administração e Finanças. Aquisição de materiais de escritório para recomposição de estoque do almoxarifado, conforme especificações do Termo de Referência - anexo I do Edital. I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a Minuta de Edital e seus Anexos, e manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc. 051270037, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, c/c artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelos Decretos nº 46.662/05, 47.014/06, 43.406/03 e 56475/15, exclusivamente aos interessados qualificados como microempresa ou empresa de pequeno porte, aptos a se beneficiarem do tratamento diferenciado e favorecido, estabelecido pelas Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM a abertura de certame licitatório nº 16/2021 - SGM, na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço total por item, objetivando a aquisição de materiais de escritório para recomposição de estoque do almoxarifado, conforme especificações do Termo de Referência anexo I do Edital. II. Designo o Pregoeiro Daniel da Costa Medeiros e demais membros da Portaria 01/2021-SGM/CHQ para processar e julgar a licitação.



COMUNICADO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO.

A SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL comunica aos interessados que está aberta a seguinte licitação:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2021-SGM.

Processo: 6011.2021/0001754-7

OBJETO: Aquisição de materiais de escritório para recomposição de estoque do almoxarifado, conforme especificações do Termo de Referência - anexo I do Edital.

Abertura da Licitação: dia 14/10/2021 às 10h30min.

Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br

O Caderno de Licitações, composto de Edital e seus Anexos, poderá ser acessado por meio de consulta ao site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou, ainda, obtido no Viaduto do Chá, 15 - 12º andar - das 09h00 às 16h00 - até o último dia útil que anteceder a abertura do certame, mediante o recolhimento da importância de R$ 0,24 por folha, através de Guia de Recolhimento que será fornecida pela Supervisão de Compras Licitações e Contratos.