PUBLICAÇÃO DE ABERTURA
Área:
Serviços Comuns
Sub-Área:
Outros Serviços Administrativos e Gerais
Orgão:
SGM - Administração de Compras e Contratos
Modalidade:
CONSULTA PÚBLICA
Tipo:
Menor Preço
Número:
010/SGM/2020
Processo:
6011.2020/0003086-0
Publicado em:
20/08/2020
Local de Execução:
São Paulo
Objeto da Licitação
Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa para a implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.
Aviso de Licitação
DESPACHO DO SECRETÁRIO

Processo SEI nº 6011.2020/0003086-0

Objeto: Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa para a implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.

Assunto: Abertura de Consulta e realização de Audiência Pública Virtual.



I - À vista dos elementos que instruem o presente AUTORIZO a abertura de Consulta e realização de Audiência Pública a fim de se obter, até o dia 19 de setembro de 2020, contribuições da sociedade para a estruturação do projeto de concessão administrativa, compreendendo implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica, nos termos das informações constantes dos documentos 031855124 e 031872074, e Justificativa Técnica 031871092, cujos fundamentos acolho como razão de decidir.



COMUNICADO DE CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA

Processo SEI nº 6011.2020/0003086-0

Consulta Pública nº 010/SGM/2020

Objeto: Parceria Público-Privada, na modalidade concessão administrativa para a implantação, operação e manutenção de centrais para geração distribuída de energia solar fotovoltaica destinadas ao suprimento da demanda energética de unidades consumidoras vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, com gestão de serviços de compensação de créditos de energia elétrica.

Prazo da concessão: 25 (vinte e cinco) anos.

Valor estimado: R$ 32.649.000,00 (trinta e dois milhões, seiscentos e quarenta e nove mil reais).

Assunto: Abertura de Consulta Pública e realização de Audiência Pública Virtual.



A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e da Secretaria de Governo Municipal (SGM), comunica a realização de CONSULTA E AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL, objetivando colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos que informam a Consulta Pública acima indicada.

Os interessados poderão consultar as minutas do Edital de Licitação, Contrato e Anexos, além da justificativa técnica para a Consulta Pública, a partir do dia 20 de agosto de 2020, no seguinte endereço eletrônico:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/geracao_distribuida/consulta_publica/index.php?p=302370

https://tinyurl.com/y34nk6m2

http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br/

As sugestões, opiniões ou críticas feitas por escrito deverão ser dirigidas à Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias, de segunda a sexta-feira, até o dia 19 de setembro de 2020, acompanhadas de identificação do interessado, devendo ser encaminhadas: (i) com solicitação de confirmação de recebimento, pelo endereço de e-mail geracaodistribuida@prefeitura.sp.gov.br. Caso algum interessado não consiga realizar protocolo ou acessar os documentos pela via eletrônica e tenha interesse em fazer a retirada física dos documentos ou entrega de qualquer documentação referente à Consulta deverá agendar previamente o comparecimento por meio do e-mail disponibilizado. Obrigatório o encaminhamento de arquivo editável em Excel, com as questões formuladas, devendo ser informado o(s) item(ns) da minuta do Edital, Contrato, ou de seus Anexos, ao(s) qual(is) o questionamento se refere, seguindo Modelo para Contribuições à Consulta Pública, as quais serão publicadas juntamente com o resultado de sua análise no Diário Oficial da Cidade e no endereço eletrônico supracitado. Serão desconsideradas as manifestações que não digam respeito ao presente certame ou que tenham sido formuladas de forma distinta da estabelecida neste Comunicado.

Diante do atual cenário de crise sanitária, em razão da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) a AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada através de VIDEOCONFERÊNCIA, no dia 08 setembro de 2020, terça-feira, das 10h00 às 12h00. Os interessados em participar deverão fazer a inscrição por meio do link:

https://us02web.zoom.us/meeting/register/tZIuduqsrj4oGdeeUpJV5MLXcvyhdtNdGoXe

https://tinyurl.com/yyrlhlwp

Na oportunidade serão apresentados os principais pontos sobre o projeto e, até a disponibilidade de horário, dirimidas dúvidas, sem prejuízo de eventuais questões serem respondidas juntamente com as respostas à consulta pública.

Para consultar as regras e orientações gerais de participação na AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL acesse o link abaixo:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/desestatizacao_projetos/geracao_distribuida/consulta_publica/index.php?p=301913

https://tinyurl.com/y5kcajmo