PUBLICAÇÃO DE ABERTURA
Área:
Serviços de Engenharia
Sub-Área:
Outros Serviços
Orgão:
Prefeitura Regional Jabaquara - PRJA
Modalidade:
CONVITE
Tipo:
Menor Preço
Número:
10/SUB-JA/2019
Processo:
6042.2018/0000987-4
Publicado em:
14/09/2019
Entrega Edital:
14/09/2019 08:00
Recebimento Proposta:
19/09/2019 12:00
Abertura:
20/09/2019 09:30
Local de Execução:
São Paulo
Objeto da Licitação
Revitalização De Área Municipal - Local: Escadão - Rua Manuel Alves Mesquita X Rua Manuel Monteiro
Aviso de Licitação
PROCESSO Nº 6042.2018/0000987-4

DESPACHO Nº 138/2019



I - Nos termos da competência a mim outorgada pela Lei Municipal nº 13.399/02 e do Decreto Municipal nº 42.325/02 e a luz do Decreto Municipal nº 44.279/03, artigos 6º e 18, à vista dos elementos das informações e dos demais elementos de convicção constantes do presente, alicerçado pelas justificativas técnicas apresentadas, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica, AUTORIZO a ABERTURA do certame licitatório na modalidade CONVITE, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, regida pela Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações bem como nos termos das Leis Municipais nº 13.278/02 e 14.145/06, Decreto Municipal nº 56.475/15 e demais normas aplicáveis, bem como pelos princípios da economia e da celeridade processual, APROVO a minuta de edital, constante no presente sob doc SEI nº 020755241, cujo objeto trata de Revitalização De Área Municipal - Local: Escadão - Rua Manuel Alves Mesquita X Rua Manuel Monteiro, conforme memorial descritivo constante no ANEXO I, parte integrante do presente. O período de execução será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Execução de Serviço. A despesa onerará a dotação orçamentária 55.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00, do orçamento vigente, conforme Nota de Reserva nº 54.406/2019 (SEI nº 020558568).

II - Designo a Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela Portaria n.º Nº 026/2019/SUB-JA/GAB para o julgamento da presente licitação.



COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

CONVITE Nº 10/SUB-JA/2019

PROCESSO Nº 6042.2018/0000987-4

Encontra-se aberto o Convite nº 10/SUB-JA/2019, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL que tem como objeto a Revitalização De Área Municipal - Local: Escadão - Rua Manuel Alves Mesquita X Rua Manuel Monteiro. VISTORIA FACULTATIVA

A entrega dos envelopes deverá ser realizada impreterivelmente até as 12:00 horas do dia 19/09/2019 , no Setor de Licitações e Compras da Subprefeitura Jabaquara, situada na Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2314 - 4º andar - Jabaquara - São Paulo/S.P.

A realização da sessão de abertura será no dia 20/09/2019 , sexta feira, às 09:30 horas, na Sala de Reuniões do Gabinete da Subprefeitura Jabaquara, sito à Av. Eng. Armando de Arruda Pereira, 2314 - 3º andar - Jabaquara - São Paulo/SP.

O Edital de licitação e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente por "download" na página http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.