PUBLICAÇÃO DE ABERTURA
Área:
Materiais e Equipamentos
Sub-Área:
Generos Alimenticios
Orgão:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Modalidade:
CHAMADA PÚBLICA
Número:
07/SME/CODAE/2021
Processo:
6016.2021/0012523-1
Publicado em:
29/04/2021
Entrega Edital:
29/04/2021 08:00
Recebimento Proposta:
28/05/2021 18:00
Abertura:
01/06/2021 11:00
Local de Execução:
São Paulo
Objeto da Licitação
Abertura de chamada pública visando à aquisição de 129.000 kg (cento e vinte e nove mil quilogramas) de PEIXE CONGELADO ? FILÉ DE TILÁPIA SEM PELE, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Aviso de Licitação
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR



6016.2021/0012523-1

Interessada:Coordenadoria de Alimentação Escolar (SME/CODAE)

Assunto:Abertura de chamada pública visando à aquisição de 129.000 kg (cento e vinte e nove mil quilogramas) de PEIXE CONGELADO - FILÉ DE TILÁPIA SEM PELE, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

DESPACHO

I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta em documento SEI nº 041553702, AUTORIZO, pela competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, a abertura de Chamada Pública visando a aquisição, por dispensa de licitação, de 129.000 (cento e vinte e nove mil) quilogramas de PEIXE CONGELADO - FILÉ DE TILÁPIA SEM PELE da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09, conforme minuta de Edital revisada constante em documento SEI nº 042742853; II - A despesa decorrente da contratação ora autorizada, onerará a dotação 16.24.12.306.3025.2801.3.3.90.30.00.02, indicada na Nota de Reserva nº 17.491/2021 (documento SEI nº 040518505).





SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO

Acha-se aberta a Chamada Pública em epígrafe:

CHAMADA PÚBLICA Nº 07/SME/CODAE/20216016.2021/0012523-1 para aquisição de 32.400 (trinta e dois mil e quatrocentos) quilogramas de PEIXE CONGELADO - FILÉ DE TILÁPIA SEM PELE.

Os envelopes nº 01 (documentação de habilitação) e os envelopes nº 02 (projetos de venda e documentos técnicos) deverão ser enviados para o e-mail: cp.peixe@sme.prefeitura.sp.gov.br até o dia 28 de maio de 2021. A capacidade máxima de recebimento de arquivos enviados para o e-mail: cp.peixe@sme.prefeitura.sp.gov.brr é de 20 MB por mensagem. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, caso o limite seja excedido ao anexar os arquivos, será autorizado mais de um e-mail para a DOCUMENTAÇÃO N. 01 e para a DOCUMENTAÇÃO N. 02, no endereço eletrônico acima mencionado. O procedimento de leitura da documentação ocorrerá em sessão pública eletrônica no dia 01 de junho de 2021 às 11hs, através do link https://bit.ly/3ev1rmm. Esse link permitirá o acesso à sessão pública pelo computador ou telefone celular. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder o prazo limite para o envio dos documentos, no sítio http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, acessando o item CHAMADA PÚBLICA dentro do painel de licitações.