COMUNICADO
Orgão:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Modalidade:
CHAMADA PÚBLICA
Número:
07/SME/CODAE/2021
Processo:
6016.2021/0012523-1
Publicado em:
20/08/2021
Síntese da Publicação
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CODAE



CONVOCAÇÃO



Fica convocada a Empresa abaixo relacionada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados desta convocação, para retirar Nota de Empenho e assinar o Termo de Contrato n° 59/SME/CODAE/2021. Devido a Pandemia todos os documentos deverão ser entregues junto a SME/CODAE - Coordenadoria de Alimentação Escolar, sito à Rua Líbero Badaró, nº 425 - 9º andar, Centro, São Paulo, SP, no horário das 10h00min às 16h00min. O prazo para assinatura do Termo de Contrato poderá ser prorrogado a critério da administração, mediante solicitação da interessada, antes do término do prazo estabelecido nesta convocação. Não havendo assinatura presencial. No ato da entrega, a Empresa deverá apresentar a documentação indicada conforme Item 9.1.1 do Edital do Pregão Eletrônico n° 07/2021 e demais documentos previstos no art. 40 do Decreto Municipal nº 44.279/2003 e Instrução TCM 02/2019, sob pena de não fazendo, sujeitar-se às penalidades previstas em lei.



COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS - COOPRAM

Processo SEI nº 6016.2021/0085923-5 - CONTRATO nº 59/SME/CODAE/2021

Aquisição de 60.000 kg (sessenta mil) de PEIXE CONGELADO - FILÉ DE TILÁPIA SEM PELE da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.