Síntese da Publicação
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 6043.2022/0001973-2
CONTRATO nº 47/SUB-JT/2022.
CONTRATANTE: SUBPREFEITURA DE JAÇANÃ / TREMEMBÉ.
Data de Assinatura: 03/11/2022.
CONTRATADA: CONSTRUTORA LETTIERI LTDA..
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CANALIZAÇÃO EM ADUELAS, CONTENÇÃO EM GABIÃO, BARREIRA NEW JERSEY, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BENEDITO HENRIQUE, TRECHO II
Prazo de execução: até 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de emissão da Ordem de Início dos Serviços.
LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 06/22
Fundamento Legal: em conformidade do artigo 18 do Decreto Municipal n° 44.279/2003 com fundamento no inciso II do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/1993, combinado com o artigo 3º da Lei Municipal nº 13.278/2002, regulamentada pelos Decretos Municipais nº 44.279/2003 e nº 56.144/2015.
Elemento de Despesa: 46.10.15.451.3022.1.170.4.4.90.39.00.00. do orçamento vigente.
VALOR: R$ 11.054.534,00 (onze milhões, cinquenta e quatro mil, quinhentos e trinta e quatro reais)
Nota de Empenho: nº 91694/2022.