Aviso de Licitação
DESPACHOS DA CHEFE DE GABINETE
6011.2022/0000471-4. SGM / Coordenação de Administração e Finanças. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos, sendo 10 (dez) veículos executivos do tipo B (sem equipamentos específicos) sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, 16 veículos executivos do tipo B (com equipamentos específicos) sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo Municipal e Secretários SM. I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a Minuta de Edital e seus Anexos, e manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc. 059281737, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Federais nºs 8.666/93 e 10.520/02, e suas alterações, Decreto Federal n° 10.024, de 20 de setembro de 2019, c/c artigo 1º da Lei Municipal nº 13.278/02, regulamentada pelos Decretos nº 46.662/05, 47.014/06, 43.406/03 e 56475/15 e 58.400/2018, Leis Complementares nº 123/2006 e 147/2014, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria n.º 219/2018-SGM a abertura de certame licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço total por item, objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos, sendo 10 (dez) veículos executivos do tipo B (sem equipamentos específicos) sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, 16 veículos executivos do tipo B (com equipamentos específicos) sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo Municipal e Secretários SM, pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado até o limite legal de 60 meses nos termos do artigo 57 inciso II da Lei Federal nº 8666/93 e modificações c/c a Lei Municipal nº 13.278/2002, conforme especificações contidas no Termo de Referência anexo I do Edital. II. Designo o Pregoeiro Daniel da Costa Medeiros e demais membros da Portaria 01/2021-SGM-CHG para processar e julgar a licitação.
COMUNICADO DE ABERTURA DE PREGÃO ELETRÔNICO.
A SECRETARIA DE GOVERNO MUNICIPAL comunica aos interessados que está aberta a seguinte licitação:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022- SGM.
Processo: 6011.2022/0000471-4
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de veículos, sendo 10 (dez) veículos executivos do tipo B (sem equipamentos específicos) sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, 16 veículos executivos do tipo B (com equipamentos específicos) sem motorista, com fornecimento de combustível e quilometragem livre, para atender o Gabinete do Prefeito, Secretaria de Governo Municipal e Secretários SM.
Abertura da Licitação dia 21/03/2022 às 10h30min.
Endereço Eletrônico: www.comprasnet.gov.br
O Caderno de Licitações, composto de Edital e seus Anexos, poderá ser acessado por meio de consulta ao site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br ou, ainda, obtido no Viaduto do Chá, 15 - 12º andar - das 09h00 às 16h00 - até o último dia útil que anteceder a abertura do certame, mediante o recolhimento da importância de R$ 0,24 por folha, através de Guia de Recolhimento que será fornecida pela Supervisão de Compras Licitações e Contratos.