ATA DA LICITAÇÃO
Orgão:
Hospital do Servidor Publico Municipal - HSPM
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Número:
134/2020
Processo:
6210.2020/0003598-7
Publicado em:
20/06/2020
Síntese da Publicação
ATA DA SESSÃO PÚBLICA



PREGÃO ELETRÔNICO Nº 134/2020

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6210.2020/0003598-7

OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (RESPIRADOR PARA AMBIENTE HOSPITALAR, PEÇA SEMI FACIAL FORMATO TIPO DOBRÁVEL, FILTRANTE PARA PARTÍCULAS PFF2).



Às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2020, reuniram-se o Pregoeiro e respectivos membros da Equipe de Apoio do Hospital do Servidor Público Municipal, designados pela Portaria HSPM N.º 146/2018, publicada no DOC/SP nº. 177, de 19/09/2018, página 21, em atendimento às disposições contidas na Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002 e no Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, referente ao Processo Eletrônico nº 6210.2020/0003598-7, para realizar os procedimentos relativos ao Pregão nº 134/2020, cujo objeto é o FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (RESPIRADOR PARA AMBIENTE HOSPITALAR, PEÇA SEMI FACIAL FORMATO TIPO DOBRÁVEL, FILTRANTE PARA PARTÍCULAS PFF2). O Pregoeiro abriu a Sessão Pública em atendimento às disposições contidas no edital, divulgando as propostas recebidas. Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.



I - ABERTURA - Aberta a sessão pública, inicialmente o Senhor Pregoeiro em conformidade com as disposições contidas no Edital, efetuou através sistema de compras eletrônicas www.comprasnet.gov.br, o aceite à avaliação da unidade requisitante e a divulgação das propostas formuladas e registradas pelos interessados;



Abriu-se em seguida a fase de lances para classificação dos licitantes relativamente aos lances ofertados.



II- CLASSIFICAÇÃO/HABILITAÇÃO: Após a rodada de lances a proposta primeira colocada para os itens foram:



Item 01: Aceito para: UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 20.306.488/0001-97), pelo melhor lance de R$ 253.935,00 e com valor negociado a R$ 243.000,00.



Item 02: Aceito para: UP DENT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO COMERCIAL LTDA (CNPJ: 20.306.488/0001-97), pelo melhor lance de R$ 90.000,00 e com valor negociado a R$ 81.000,00.



Foi aberto o prazo de recurso, onde as empresas CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA e GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA, manifestaram intenção de recorrer.



Foram-lhes concedido o prazo de 3 (três) dias úteis para apresentação das razões de recurso, cujo prazo iniciou-se em 29/05/2020, findando no dia 02/06/2020, e intimada as demais licitantes para apresentar contrarrazões em igual número de dias, que começou a correr do término do prazo do recorrente, cujo prazo iniciou-se em 03/06/2020, findando no dia 05/06/2020.



III - ANÁLISE DO RECURSO: De acordo com o Despacho emitido pela Superintendência:



"I - À vista dos elementos constante do presente e no uso das atribuições legais a mim conferidas, considerando os termos do parecer da Assessoria Jurídica desta Autarquia, o qual adoto como razão de decidir, CONHEÇO dos RECURSOS interpostos por CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA (CNPJ: 61.418.042/0001-31) e GOLD CARE COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA (CNPJ: 26.685.436/0001-55), por tempestivos, e, no mérito, NEGOS-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão proferida pela Pregoeira no Pregão Eletrônico 134/2020, dando por encerrada a instância administrativa."



IV - ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: Encaminhar os autos à Superintendência para a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do certame.



V - PUBLIQUE-SE. Após encerramento da Sessão Pública, os licitantes melhores classificados foram declarados vencedores dos respectivos itens. Foi divulgado o resultado da Sessão Pública e foi concedido o prazo recursal conforme preconiza o artigo 45, do Decreto 10.024 de 20 de setembro de 2019. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão às 10:18 horas do dia 28 de maio de 2020, cuja ata foi lavrada e assinada pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio.



A Ata na íntegra encontra-se disponível no endereço www.comprasnet.gov.br - UASG 925102.





SHELIDA APARECIDA REINJAK INONE

Pregoeira



ERIKA CRISTINA DOS SANTOS

Equipe de Apoio