Aviso de Licitação
Despacho Autorizatório PROCESSO SEI 6012.2020/0015439-4
ASSUNTO: Locação de 30 lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização das mãos, com fornecimento de água, sabonete líquido e toalha descartável que deverão ser disponibilizados em feiras livres, visando minimizar ou retardar o impacto da propagação do COVID-19 na cidade de São Paulo.
I - Com base nos elementos constantes do processo, em especial à manifestação da Coordenadoria Geral de Licitações (doc. SEI n° 036368647), e em face da competência que me foi delegada pela Portaria 14/SMSUB/2019 e, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento nas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e suas alterações, Lei Municipal 13.278/02 e decretos regulamentadores e Lei Complementar nº 123/06, AUTORIZO a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Locação de 30 lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização das mãos, com fornecimento de água, sabonete líquido e toalha descartável que deverão ser disponibilizados em feiras livres, visando minimizar ou retardar o impacto da propagação do COVID-19 na cidade de São Paulo, de acordo com as especificações descritas no Termo de Referência e Especificações Técnicas - Anexo I, e APROVO a Minuta do Edital (doc. SEI n.036368621) acostada aos autos.
II - Designo como pregoeiro o servidor Paulo Loureiro - RF nº 847.531-8 - Portaria n.º 57/SMSUB/2020.
COMUNICADO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/SMSUB/COGEL/2020 - Processo n.º 6012.2020/0015439-4
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS, por meio da Coordenadoria Geral das Licitações SMSUB/COGEL, sediada na Líbero Badaró, nº 504 - 23º andar - São Paulo, SP, realizará ABERTURA do PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, com critério de julgamento MENOR VALOR GLOBAL. O procedimento licitatório e os atos dele decorrentes observarão as disposições a serem processados e julgados em conformidade com a Lei Municipal nº 13.278/02, Decretos Municipais nº 44.279/03, nº 56.475/2015, Lei Complementar nº 123/06, bem como de conformidade com as Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02 e demais normas complementares e disposições deste instrumento.
Data da sessão: 17/12/2020
Horário: 11 horas
Local: ambiente eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.comprasnet.gov.br
DO OBJETO
Locação de 30 lavatórios móveis tipo pia portátil projetado para higienização das mãos, com fornecimento de água, sabonete líquido e toalha descartável que deverão ser disponibilizados em feiras livres, visando minimizar ou retardar o impacto da propagação do COVID-19 na cidade de São Paulo.
A participação no presente pregão dar-se-á através de sistema eletrônico, pelo acesso ao site, www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.comprasnet.gov.br e nas condições descritas neste Edital.
O edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelo site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br ou pelo link: https://cutt.ly/uhc8bmr (Obs.: caso não consiga clicar para seguir o link, copie e cole no seu navegador).
Os pedidos de esclarecimentos e impugnações deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico: cogelsmsp@smsub.prefeitura.gov.br.