PUBLICAÇÃO DE ABERTURA
Área:
Materiais e Equipamentos
Sub-Área:
Generos Alimenticios
Orgão:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Modalidade:
CHAMADA PÚBLICA
Número:
08/SME/CODAE/2019
Processo:
6016.2019/0066968-8
Publicado em:
13/12/2019
Entrega Edital:
13/12/2019 08:00
Recebimento Proposta:
17/01/2020 16:00
Abertura:
22/01/2020 10:00
Local de Execução:
São Paulo
Objeto da Licitação
Abertura de chamada pública visando à aquisição de 616.000 (seiscentos e dezesseis mil) quilos de feijão comum, de cores, carioca, tipo I, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Aviso de Licitação
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR



6016.2019/0066968-8

Interessada:Coordenadoria de Alimentação Escolar (SME/CODAE)

Assunto:Abertura de chamada pública visando à aquisição de 616.000 (seiscentos e dezesseis mil) quilos de feijão comum, de cores, carioca, tipo I, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

DESPACHO

I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente as justificativas de CODAE em documento SEI 022008736, e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta em documento SEI 023486656, AUTORIZO, pela competência delegada pela Portaria SME nº 2.324/2017, a abertura de chamada pública visando à aquisição de 616.000 (seiscentos e dezesseis mil) quilos de FEIJÃO COMUM, DE CORES, CARIOCA, TIPO I, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com fundamento na Lei Federal nº 11.947/2009, art. 14, regulamentado pela Resolução nº 26/2013, do Conselho Deliberativo do FNDE, conforme minuta de Edital em documento SEI 023247982;II - A despesa decorrente da contratação ora autorizada, respeitando o princípio da anualidade orçamentária, onerará dotações próprias do orçamento do ano de 2020, conforme documento SEI 023363841.





SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO

Acha-se aberta a Chamada Pública em epígrafe:

CHAMADA PÚBLICA Nº 08/SME/CODAE/2019 6016.2019/0066968-8 para aquisição de 616.000 (seiscentos e dezesseis mil) quilos de FEIJÃO COMUM, DE CORES, CARIOCA, TIPO I, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Os envelopes nº 01 (documentação de habilitação) e os envelopes nº 02 (projetos de venda e documentos técnicos) deverão ser entregues até o dia 17 de janeiro de 2020, das 08h às 16h, na CODAE, situado na Rua Libero Badaró, nº 425 - 9º andar - Centro - São Paulo - SP.

O procedimento de abertura dos envelopes ocorrerá em sessão públicano dia 22 de janeiro de 2020 ás 10hs, no endereço da CODAE.