PUBLICAÇÃO DE ABERTURA
Área:
Materiais e Equipamentos
Sub-Área:
Generos Alimenticios
Orgão:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Modalidade:
CHAMADA PÚBLICA
Número:
11/SME/CODAE/2020
Processo:
6016.2020/0068028-4
Publicado em:
24/11/2020
Entrega Edital:
24/11/2020 08:00
Recebimento Proposta:
14/12/2020 16:00
Abertura:
15/12/2020 10:00
Local de Execução:
São Paulo
Objeto da Licitação
LEITE EM PÓ INTEGRAL
Aviso de Licitação
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR



6016.2020/0068028-4

Interessada:Coordenadoria de Alimentação Escolar (SME/CODAE)

Assunto:Abertura de chamada pública visando à aquisição de 548.033 kg (quinhentos e quarenta e oito mil e trinta e três quilogramas) de LEITE EM PÓ INTEGRAL , da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

DESPACHO

I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta em documento SEI nº 035742289, AUTORIZO, pela competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, a abertura de chamada pública visando à aquisição de 548.033 kg (quinhentos e quarenta e oito mil e trinta e três quilogramas) de LEITE EM PÓ INTEGRAL - da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados nas unidades educacionais da rede municipal de ensino, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em observação ao artigo 14 e 21-A, da Lei Federal 11.947/09, à Lei Federal nº 13.987 de 07 de abril de 2020, à Resolução Nº 2, de 9 de abril de 2020 e à Resolução Nº 6, de 8 de junho de 2020, conforme minuta de Edital em documento SEI 035685407; II - A despesa decorrente da contratação ora autorizada, respeitando o princípio da anualidade orçamentária, onerará dotações próprias do orçamento do ano de 2020, conforme documento SEI nº 035681213.



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO

Acha-se aberta a Chamada Pública em epígrafe:

CHAMADA PÚBLICA Nº 11/SME/CODAE/2020 6016.2020/0068028-4 para aquisição de 548.033 kg (quinhentos e quarenta e oito mil e trinta e três quilogramas) de LEITE EM PÓ INTEGRAL, da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.

Os envelopes nº 01 (documentação de habilitação) e os envelopes nº 02 (projetos de venda e documentos técnicos) deverão ser enviados até o dia 14 de dezembro de 2020, às 16h, para o e-mail: cp.leiteempo@sme.prefeitura.sp.gov.br.

O procedimento de abertura dos envelopes ocorrerá em sessão pública eletrônica no dia 15 de dezembro de 2020 às 10hs, através do link https://encurtador.com.br/htCD7.