Aviso de Licitação
DESPACHO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
INTERESSADO: SMT/SETRAM/DTP - Departamento de Transportes Públicos
ASSUNTO: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de gerenciamento, operação, evolução e manutenção do aplicativo SPTáxi - Autorização para abertura da licitação.
I. À vista dos elementos contidos no presente, em especial a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, com fundamento na Lei Federal nº. 8.666/93, na Lei Municipal nº. 13.278/2002 e no Decreto Municipal nº. 44.279/2003, AUTORIZO a ABERTURA de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Técnica e Preço, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços especializados de gerenciamento, operação, evolução e manutenção do aplicativo SPTáxi, e APROVO a minuta de edital encartada no presente.
II. Para o processamento do certame designo a Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Transportes, nos termos da Portaria nº 06/SMT.SETRAM/2021, tendo como Presidente a Sra. Valéria Silva Gomes.
COMUNICADO
Concorrência n° 002/SMT/SETRAM/2021
Processo n° 6020.2021/0025892-6
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de gerenciamento, operação, evolução e manutenção do aplicativo SPTáxi.
TIPO: TÉCNICA E PREÇO
EXECUÇÃO: INDIRETA
REGIME: MENOR PERCENTUAL SOBRE O VALOR DAS CORRIDAS
Destinação: Participação para todas as empresas que atenderem a todas as exigências deste edital e de seus anexos.
A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito - Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana - SMT/SETRAM comunica que, torna pública a abertura de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo Técnica e Preço, sob a forma de execução indireta, no regime de menor percentual sobre o valor das corridas, visando à contratação de empresa para prestação de serviços especializados de gerenciamento, operação, evolução e manutenção do aplicativo SPTáxi.
Data e Local de Entrega dos Envelopes: até às 10h00 do dia 03/11/2021, no auditório da CET, localizado na Rua Barão de Itapetininga, 18, térreo, Centro, São Paulo/SP.
Abertura dos Envelopes: às 10h30 do dia 03/11/2021, no auditório da CET, no endereço citado acima.
Disponibilidade do Edital: O Edital e seus anexos estão disponíveis para download no site http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br e https://drive.google.com/drive/folders/19Aa_xxBp4RzW0DntPdqvN2kmyn8J1xPU?usp=sharing
Tendo em vista a pandemia do coronavírus (COVID-19), o Edital e seus anexos deverão ser obtidos por meio eletrônico (download), no endereço descrito acima.
As dúvidas devidamente identificadas e acompanhadas de argumentação que as justifique, deverão ser efetuadas através do e-mail: smtlicitacoes@prefeitura.sp.gov.br.