HOMOLOGAÇÃO
Orgão:
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Número:
27/SMIT2020
Processo:
6023.2020/0002222-6
Publicado em:
19/12/2020
Síntese da Publicação
6023.2020/0002222-6 - 1.- ?Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente os informes prestados por SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ Com fundamento no artigo 1º da?Lei Municipal 13.278/02, artigo 43, inciso VI da?Lei Federal 8.666/93, artigo 4°, inciso XXII da?Lei Federal 10.520/2002, artigo 18, § 2º, I e § 3° do?Decreto 44.279/03?e no artigo 3°, inciso VI e § 1°, do?Decreto 46.662/2005, no uso da competência delegada pela ?Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018,?HOMOLOGO?o procedimento licitatório, na modalidade?PREGÃO ELETRÔNICO?nº 27/SMIT/2020, processado pelo sistema BEC, bem como a decisão do pregoeiro em adjudicar o certame à empresa RF PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ 221.308.637/0001-10, para o fornecimento de 285. "Webcams", para atendimento da demanda de modernização do Parque Tecnológico do Programa Telecentros - SMIT/CID/DLD, da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, no valor total de R$ 43.259,72. 2.?AUTORIZO, em consequência, a emissão das Notas de Empenho, que deverão onerar a dotação 23.10.15.122.3011.2.818.33903000.00. 3.?APROVO?a minuta acostada sob doc. 036876014, com a ressalva estabelecida pela Assessoria Jurídica. 4.?Com fundamento no Decreto Municipal nº 54.873/2014 e para as funções ali estabelecidas,?DESIGNO?como, gestor, fiscal e suplente de fiscal, os?seguintes servidores: a) Gestor: Emerson Mota Santana - RF: 755.995-0; b) Fiscal Técnico: Vinicius dos Santos Rocha da Silva, RF: 858.873-2; c) Suplente Técnico: Alexandre Murilo dos Santos, RF: 840.977-3; d) Fiscal Administrativo: Jessica Elias Secco - RF: 804.827-4; e) Suplente Administrativo: Rhayanne Cavalcante Damiao - RF: 880.025-1. 5.?Fica?a?empresa mencionada?convocada?para assinatura do termo.