HOMOLOGAÇÃO
Orgão:
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Número:
05/SMIT/2019
Processo:
6023.2019/0000018-2
Publicado em:
04/04/2019
Síntese da Publicação
6023.2019/0000018-2 - 1. Em face dos elementos que instruem o presente, notadamente os informes prestados por SMIT/CGTIC, SMIT/CAF, SMIT/CAF/SLC, SMIT/CAF/SGC, SMIT/CAF/SEOF e SMIT/AJ, como também o teor da Ata de Realização de Pregão Eletrônico, sob doc. 015538455, com fundamento no artigo 1º da Lei Municipal 13.278/02, artigo 43, inciso VI da Lei Federal 8.666/93, artigo 4°, inciso XXII da Lei Federal 10.520/2002, artigo 18, inciso I e §§ 2° e 3° do Decreto 44.279/03 e no artigo 3°, inciso VI e § 1°, do Decreto 46.662/2005, no uso da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, na forma disposta no art. 9º do Decreto Municipal 58.606/19 HOMOLOGO o procedimento licitatório, com as alterações sugeridas por SMIT/AJ, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO de nº 05/SMIT/2019, processado pelo sistema BEC, para 08 (oito) subscrições dos softwares Adobe Creative Cloud (CC), para atendimento da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia, conforme descrições e especificações constantes do Termo de Referência, bem assim a decisão da Sra. Pregoeira desta Secretaria que adjudicou o objeto do certame as empresas MASTER INFORMATICA DO BRASIL EIRELI, CNPJ 23.539.439/0001-92, no valor unitário de R$ 5.573,64 e total de R$ R$ 44.589,12. 2. AUTORIZO, em consequência, a emissão das Notas de Empenho, onerando a dotação nº.3.10.15.122.3011.2818.44904000.00 - Aquisição de Materiais, Equipamentos e Serviços de Informação e Comunicação - Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica Tesouro Municipal. 3. Com fundamento no Decreto Municipal 54.873/2014 e para as funções ali estabelecidas, DESIGNO respectivamente como fiscal e suplente da contratação, os servidores: Brunno Cesar Molinaro, RF 793.355.0 e Nadia Regina Pecorino Vespa, RF nº 603.021.1. 4. Fica a empresa mencionada convocada para cumprimento do item 16.2.1, do Edital.