HOMOLOGAÇÃO
Orgão:
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Número:
11/SMIT/2020
Processo:
6023.2020/0001056-2
Publicado em:
25/08/2020
Síntese da Publicação
6023.2020/0001056-2 - 1. Diante dos elementos que instruem o presente processo, sobretudo das manifestações da Coordenadoria de Administração e Finanças (CAF) e da Assessoria Jurídica (AJ), que adoto como razões de decidir, com fundamento na Lei Municipal 13.278, de 07 de janeiro de 2002, na Lei Federal 10.520, de 17 de julho 2002, e no Decreto Municipal 46.662, de 24 de novembro de 2005, no uso da competência delegada pela Portaria SMIT nº 67, de 28 de agosto de 2018, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO (nº. 011/SMIT/2020), para a contratação de serviços de manutenção predial para a sede da Secretaria de Inovação e Tecnologia (SMIT), conforme especificações constantes do Termo de Referência. Além disso, ADJUDICO o objeto à sociedade empresária RP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA (CNPJ 11.397.418/0001-09), pelo valor total de R$ 298.000,00, para doze meses de execução contratual. 2. Para a fiscalização técnico-administrativa da contratação que decorre do Pregão Eletrônico 011/SMIT/2020, DESIGNO os seguintes servidores e servidoras: a) Gestora: Elisangela da Silva Diniz, RF: 851.816-5; b) Fiscal Técnico: Marli de Mello Silva; RF: 859.366-3; c) Suplente Técnico: Alexandre França Rodrigues, RF: 754.715-3; d) Fiscal administrativo: João Paulo Santana De Jesus, RF: 859.417-1; e e) Suplente administrativo: Gabriel Mendonca Cortez de Sena, RF: 857.529-1. 3. AUTORIZO, em consequência, a emissão das respectivas notas de empenho, que deverão onerar a dotação nº. 23.10.15.122.3024.2100.33.90.39.00.00. 4. APROVO a minuta juntada sob o doc. 032307431.