JULGAMENTO
Orgão:
Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia - SMIT
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Número:
11/SMIT/2020
Processo:
6023.2020/0001056-2
Publicado em:
18/07/2020
Síntese da Publicação
PROCESSO SEI: 6023.2020/0001056-2 Objeto: Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020.Interessado: ARSON & REIS MULTI SERVICE LTDA - ME. Ordem de Compra: 801018801002020OC00020. ATA DE ESCLARECIMENTO e DELIBERAÇÃO.Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2020, na Cidade de São Paulo, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação nº 01, a seguir designada simplesmente Comissão, para apreciar o pedido de esclarecimento formulado por ARSON & REIS MULTI SERVICE LTDA - ME, diante do Edital do Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020, conforme segue: "A Tabela do Anexo 3 do termo de referência - Proposta de preço, coluna B, pede especificação do valor mensal considerando 44 horas semanais. No entanto no item 3.2 do edital informa o seguinte: " Os serviços serão prestados de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, com intervalo de 1 (uma) hora...", desse modo, são considerados 60 horas semanais. Gostaria de esclarecimento quanto essa questão. Agradeço desse já". EM RESPOSTA a Unidade Requisitante esclarece que: Deve ser observado o disposto nos itens 3.3 e 3.4 do Termo de Referência (3.3: Os membros da equipe técnica regular deverão cumprir a jornada de trabalho conforme legislação trabalhista vigente, nas dependências da Contratante, devendo haver membros desta equipe durante os horários estabelecidos no item anterior. 3.4: O horário da prestação dos serviços pelos postos fixos poderá ser modificado de acordo com a necessidade da Contratante, respeitado o limite de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, conforme legislação vigente). Deste modo, permanecem inalterados os termos do Edital do Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020.

PROCESSO SEI: 6023.2020/0001056-2 Objeto: Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020.Interessado: RP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA. Ordem de Compra: 801018801002020OC00020.ATA DE ESCLARECIMENTO e DELIBERAÇÃO. Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2020, na Cidade de São Paulo, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação nº 01, a seguir designada simplesmente Comissão, para apreciar o pedido de esclarecimento formulado por RP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, diante do Edital do Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020, conforme segue: "1. Conforme a convenção coletiva da categoria, as horas extras aos sábados e após o expediente são remuneradas acrescentando 60% à hora normal e aos domingos e feriados acrescentando 100% ao valor da hora normal. Qual devemos considerar para elaboração de nossa proposta?; 2. Deverá ser pago adicional de periculosidade ao técnico em eletricista?; 3. Qual deve ser a qualificação da equipe contratada (grau de escolaridade, experiência por quanto tempo)?; 4. Os profissionais devem ter formação técnica comprovada ou podem ser oficiais de eletricista e oficial geral?; 5. Conforme o Termo de Referência: "8.1.36. Indicar preposto que não integre a Equipe Técnica de prestação dos serviços, podendo ser o Engenheiro responsável técnico dos serviços. 8.1.37. Instruir seu preposto quanto à necessidade de atender prontamente a quaisquer solicitações da Contratante, do Fiscal do Contrato ou de seu substituto, acatando imediatamente as determinações, instruções e orientações destes, inclusive quanto ao cumprimento das normas internas, sempre em acordo com a legalidade, e devendo, ainda, tomar todas as providências pertinentes para que sejam corrigidas quaisquer falhas detectadas na execução dos serviços contratados". Mas não expressa se o preposto deve ficar lotado nas instalações da Contratante com carga horária fixa ou apenas para atender a chamados. Favor esclarecer.". EM RESPOSTA a Unidade Requisitante esclarece que: 1) Deve-se considerar o item 3.9 do Termo de Referência; 2) Deve-se considerar os itens 3.13, 8.1.9 e 8.1.10 do Termo de Referência. A critério da licitante, pode ser agendada vistoria técnica prévia conforme item 12 do Termo de Referência; 3) Deve-se considerar os itens 4.1.a, 4.1.b, 4.1.c, 4.2, 8.1.2 e 8.1.36 do Termo de Referência. Há exigência de experiência prévia e qualificação técnica conforme Normas Regulamentadoras vigentes, observado o Termo de Referência em sua integralidade; 4) Deve-se considerar itens 4.1.a (encarregado técnico geral), 4.1.b (TÉCNICO eletricista), 4.1.c (técnico geral), 4.2, 8.1.2 e 8.1.36 do Termo de Referência. Há exigência de experiência prévia e qualificação técnica conforme Normas Regulamentadoras vigentes, observado o Termo de Referência em sua integralidade. É atribuição da empresa ofertar proposta em acordo com o Termo de Referência, as Normas Regulamentadoras vigentes e as funções desempenhadas por cada integrante da equipe técnica regular; 5) Deve-se considerar itens 3.1, 3.3 (equipe técnica regular), 4.1 (equipe técnica regular), 8.1.36 e 8.1.37 do Termo de Referência. O Engenheiro, responsável técnico ou preposto não integra a equipe técnica regular. Portanto, não precisa ficar lotado nas dependências da Contratante. Deste modo, permanecem inalterados os termos do Edital do Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020.

PROCESSO SEI: 6023.2020/0001056-2 Objeto: Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020.Interessado: RP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA.Ordem de Compra: 801018801002020OC00020.ATA DE ESCLARECIMENTO e DELIBERAÇÃO. Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2020, na Cidade de São Paulo, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação nº 01, a seguir designada simplesmente Comissão, para apreciar o pedido de esclarecimento formulado por RP MANUTENÇÃO INDUSTRIAL LTDA, diante do Edital do Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020, conforme segue: "Qual o número de horas mensais deve se considerar para elaboração da proposta: 220 horas mensais conforme convenção coletiva?". EM RESPOSTA a Unidade Requisitante esclarece que: Deve-se considerar os itens 3.3, 3.4, 3.5, 3.6 e 3.7 do Termo de Referência (3.3: Os membros da equipe técnica regular deverão cumprir a jornada de trabalho conforme legislação trabalhista vigente, nas dependências da Contratante, devendo haver membros desta equipe durante os horários estabelecidos no item anterior. 3.4: O horário da prestação dos serviços pelos postos fixos poderá ser modificado de acordo com a necessidade da Contratante, respeitado o limite de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, conforme legislação vigente. 3.5: Aos sábados, domingos e feriados, a critério da Contratante, poderá ser solicitada a realização de serviços que não possam ser prestados em horário comercial, respeitando-se o limite de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, independentemente da função do funcionário da equipe técnica regular. 3.6: Sempre que necessário, atendimento emergencial poderá ser prestado antes das 8h ou após as 20h de segunda a sexta-feira ou em qualquer horário em sábados, domingos e feriados, de maneira que a Contratada deverá manter plantão de atendimento para eventuais chamados dessa natureza, respeitando-se o limite de 44 (quarenta e quatro) horas semanais. 3.7. Poderão ser utilizadas até 200 (duzentas) horas extras quando se fizer necessário após o horário regular, inclusive em sábados, domingos e feriados, a critério da Contratante). Deste modo, permanecem inalterados os termos do Edital do Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020.

PROCESSO SEI: 6023.2020/0001056-2 Objeto: Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020.Interessado: SILMAG ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA.Ordem de Compra: 801018801002020OC00020.ATA DE ESCLARECIMENTO e DELIBERAÇÃO. Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2020, na Cidade de São Paulo, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação nº 01, a seguir designada simplesmente Comissão, para apreciar o pedido de esclarecimento formulado por SILMAG ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA, diante do Edital do Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020, conforme segue: "Deverão ser fornecidos os materiais e insumos necessários para a execução dos serviços constantes no item 6 conforme relacionados abaixo? l) Verificar e substituir, quando necessário, vidros internos e ferragens de portas, divisórias e esquadrias; m) Substituir massas ou borrachas endurecidas e ressecadas dos painéis de vidro; n) Verificar e ajustar ferragens e fechaduras das portas e divisórias; o) Instalar, remanejar e substituir partes danificadas de painéis divisórios, quando solicitado pela Contratante; p) Revisar, regular ou substituir, se necessário, fechaduras, ferragens, pinos, travas e molas de portas e divisórias; q) Substituir portas que não possam ser recuperadas; r) Efetuar manutenção de persianas e cortinas, quando não cobertas por garantia do fornecedor (retirada para limpeza ou conserto, recolocação, fixação de peças soltas ou danificadas); s) Executar montagem, desmontagem e reparo de móveis em geral (mesas, cadeiras, estantes e armários), incluindo lixamento, reaperto de parafusos, instalação ou substituição de peças, tais como gaveteiros, portas, prateleiras". EM RESPOSTA a Unidade Requisitante esclarece que: Sim, o fornecimento de peças, ferramentas e insumos é de responsabilidade da contratada, conforme itens 5, 5.1, 5.2, 5.3, 5.4, 5.5, 8.1.5, 8.1.18, 8.1.26 do Termo de Referência. Deste modo, permanecem inalterados os termos do Edital do Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020.

PROCESSO SEI: 6023.2020/0001056-2 Objeto: Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020.Interessado: L.A.S. Serviços de Limpeza e Manutenção Eireli ME. Ordem de Compra: 801018801002020OC00020. ATA DE ESCLARECIMENTO e DELIBERAÇÃO. Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2020, na Cidade de São Paulo, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação nº 01, a seguir designada simplesmente Comissão, para apreciar o pedido de esclarecimento formulado por L.A.S. Serviços de Limpeza e Manutenção Eireli ME, diante do Edital do Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020, conforme segue: "Tendo em vista que existe variação de percentual a ser somado nos valores das horas extras, pergunta-se: Qual percentual devemos utilizar para calcular as horas extras, uma vez que horas extras aos sábados são acrescidas de 50% e as horas extras trabalhadas aos domingos e feriados possui um acréscimo de 100%?". EM RESPOSTA a Unidade Requisitante esclarece que: Deve-se considerar item 3.9 do Termo de Referência. Deste modo, permanecem inalterados os termos do Edital do Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020.

]PROCESSO SEI: 6023.2020/0001056-2 Objeto: Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020.Interessado: AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI. Ordem de Compra: 801018801002020OC00020. ATA DE ESCLARECIMENTO e DELIBERAÇÃO. Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2020, na Cidade de São Paulo, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação nº 01, a seguir designada simplesmente Comissão, para apreciar o pedido de esclarecimento formulado por AT & SANTOS CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI, diante do Edital do Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020, conforme segue: "Ao analisar os materiais descritos notamos que é impossível cota-los tendo em vista que por exemplo, os disjuntores, não apresentam descrição completa, uma vez que existem de 1, de 2 e de 3 polos, com uma discrepância de valores significativa entre eles. Isso ocorre também nos itens abaixo: interruptores; tomadas; soquetes; calhas; fios e cabos; assentos sanitários. Acreditamos que seja necessário uma retificação deste edital, para um levantamento mais coerente desses valores.". EM RESPOSTA a Unidade Requisitante esclarece que: A critério da licitante, pode ser agendada vistoria técnica prévia conforme item 12 do Termo de Referência. Deste modo, permanecem inalterados os termos do Edital do Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020.

PROCESSO SEI: 6023.2020/0001056-2 Objeto: Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020.Interessado: SEMAN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI. Ordem de Compra: 801018801002020OC00020.TA DE ESCLARECIMENTO e DELIBERAÇÃO. Aos 17 (dezessete) dias do mês de julho de 2020, na Cidade de São Paulo, reuniram-se os membros ao final nomeados da Comissão Permanente de Licitação nº 01, a seguir designada simplesmente Comissão, para apreciar o pedido de esclarecimento formulado por SEMAN - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E MANUTENÇÃO EIRELI, diante do Edital do Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020, conforme segue: "Segue questionamentos para o pregão supra: 1 - No seu termo de referência Anexo I item 3.11, é informado que eventualmente a equipe deverá prestar serviços n Centro Tecnológico e Logístico localizado na Vila Guilherme. Para esta prestação de serviços eventuais de quem será a responsabilidade para o deslocamento da equipe, ferramental e materiais?; 2 - Para o mesmo termo Anexo I item 5 alínea "h", são solicitados 10 pçs de soquetes. Para qual finalidade seriam os soquetes. Aplicação em lâmpadas de bulbo com rosca E-27 ou soquetes para lâmpadas fluorescentes de 2 pinos?; 3 - Para o mesmo termo Anexo I item 5 alínea "i", são solicitados 20 metros de calhas. Para qual finalidade seriam as calhas. Aplicação em escoamento de águas pluviais ou calhas para luminárias fluorescentes de 1,20 m?". EM RESPOSTA a Unidade Requisitante esclarece que: 1) O fornecimento de peças, ferramentas e insumos é de responsabilidade da contratada, conforme itens 5, 5.1, 5.2, 5.3, 5.4, 5.5, 8.1.5, 8.1.18, 8.1.26 do Termo de Referência. O mesmo vale para o deslocamento da equipe; 2) Há ambos os tipos de lâmpadas. A critério da licitante, pode ser agendada vistoria técnica prévia conforme item 12 do Termo de Referência; 3) Trata-se de calhas para luminárias fluorescentes e escoamento de águas pluviais no CTL. A critério da licitante, pode ser agendada vistoria técnica prévia conforme item 12 do Termo de Referência. Deste modo, permanecem inalterados os termos do Edital do Pregão Eletrônico 11/SMIT/2020.