Aviso de Licitação
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Do Processo nº 2014-0.352.159-6
Interessado: Departamento de Alimentação Escolar (SME/DAE)
Assunto: Abertura de chamada pública para aquisição de 158.000 kg de iogurte com polpa de morango e com frutas variadas diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atender ao Programa Municipal de Alimentação Escolar (PNAE).
DESPACHO
I. À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente as justificativas do DAE, às fls. 02 e ss., e a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, às fls. retro, AUTORIZO a abertura da chamada pública para aquisição de 158.000 Kg iogurte com polpa de morango e com frutas variadas diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, com fundamento na Lei Federal nº 11.947/2009, art. 14, regulamentado pela Resolução nº 26/2013, do Conselho Deliberativo do FNDE, conforme minuta de Edital de fls. 47 e ss., observadas as sugestões da Assessoria Jurídica desta Pasta, conforme manifestação de fls. Retro.
II. Fica designada a comissão instituída pela Portaria SME nº 1.297/2014 para processar a chamada pública em questão.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO
Acha-se aberta a Chamada Pública em epígrafe:
CHAMADA PÚBLICA Nº 009/SME/DAE/2015 - 2014-0.352.159-6 - para a aquisição de 158.000 (cento e cinquenta e oito mil) quilogramas de Iogurte com polpa de morango e Iogurte com frutas variadas diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Os envelopes nº 01 (documentação de habilitação) e os envelopes nº 02 (projetos de venda e documentos técnicos) deverão ser entregues até o dia 22 de Abril de 2015 - das 08h às 16h, no DAE, situado na Rua Libero Badaró, nº 425 - 20º andar - Centro - São Paulo - SP.