Síntese da Publicação
DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
ATA DE ABERTURA
CHAMADA PÚBLICA Nº 009/SME/DAE/2015
PROCESSO nº 2014-0.352.159-6
CHAMADA PÚBLICA Nº 009/SME/DAE/2015: para a aquisição de 158.000 (cento e cinquenta e oito mil) quilogramas de Iogurte com Polpa de Morango e Iogurte com Frutas Variadas, da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Prefeitura da Cidade de São Paulo.
No dia 27 (vinte e sete) de Abril de 2015 às 10h00, reuniu-se no Departamento de Alimentação Escolar - DAE, sito à Rua Libero Badaró, 425 - 9º andar, a Comissão de Avaliação e Credenciamento instituída pela Portaria SME Nº 2.452/2015, as Sras.: Elizabeth Aparecida de Oliveira Silva, Viviane Regina dos Santos Delgado, Elaine Donizetti Alvares, Mariangela Pinheiro de Magalhães Oliveira e o Srs. Luiz Henrique Bambini de Assis e Luiz Augusto de Lucca Gasperetti para a Sessão Pública em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à análise formal das propostas e documentos dos envelopes 01 e 02, da chamada pública em referência, na seguinte conformidade:
COOPERATIVAS REPRESENTANTES
COOPERATIVA NACIONAL AGROINDUSTRIAL - COONAI
CNPJ Nº 45.760.030/0001-34 Sr. João Carlos de Castro
ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ORGANIZAÇÕES FAMILIARES AGRÍCOLAS - AFOFA
CNPJ Nº 20.226.466/0001-17 Não compareceu
COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DO RIO DOCE - COPARPA
CNPJ Nº 01.673.330/0001-00 Não compareceu
COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE LTDA - COANA
CNPJ Nº 01.106.849/0002-98 Sr. Eduardo G. Figueiredo
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPAR
CNPJ Nº 04.455.745/0001-04 Sr. Altamir Bastos
COOPERATIVA LANGUIRU LTDA
CNPJ Nº 89.774.160/0006-06 Não compareceu
Em seguida foi comunicada a abertura dos Envelopes 01 e 02, respectivamente, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio.
A Comissão examinou o objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, entre outros, com aqueles definidos na Chamada Pública.
Participaram da Chamada os Grupos Formais que seguem abaixo, com seus respectivos quantitativos e preços:
COOPERATIVA NACIONAL AGROINDUSTRIAL - COONAI
Produto: Iogurte parcialmente desnatado com polpa de fruta morango e Iogurte parcialmente desnatado com polpa de fruta salada de frutas - Marca Tio Don Don
Quantidade: 158.000 Kg
Preço/Kg: R$ 5,90
TOTAL DO PROJETO: R$ 932.200,00
ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ORGANIZAÇÕES FAMILIARES AGRÍCOLAS - AFOFA
Produto: Iogurte com polpa de fruta sabor morango - Marca Kremoso
Quantidade: 79.000 Litros
Preço/Litro: R$ 5,80
TOTAL DO PROJETO: R$ 458.200,00
COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DO RIO DOCE - COPARPA
Produto: Iogurte com polpa de fruta sabor morango -
Quantidade: 158.000 Kg
Preço/Kg: R$ 5,90
TOTAL DO PROJETO: R$ 932.200,00
COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE LTDA - COANA
Produto: Iogurte com polpa de fruta sabor morango - Marca Campo Vivo
Quantidade: 158.000 Kg
Preço/Kg: R$ 5,90
TOTAL DO PROJETO: R$ 932.200,00
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPAR
Produto: Iogurte com polpa de fruta sabores: morango, pêssego, coco e mamão com laranja
Quantidade: 158.000 Kg
Preço/Kg: R$ 5,90
TOTAL DO PROJETO: R$ 932.200,00
COOPERATIVA LANGUIRU LTDA
Produto: Iogurte com polpa de fruta sabor morango
Quantidade: 158.000 Kg
Preço/Kg: R$ 4,90
TOTAL DO PROJETO: R$ 774.200,00
Ato contínuo, a Comissão examinou os referidos documentos, deixando os presentes cientes que será concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme item 5.4 do Edital da Chamada Pública 009/SME/DAE/2015, para que as Cooperativas / Grupos Formais citados abaixo possam sanar as falhas apontadas como segue:
COOPERATIVA NACIONAL AGROINDUSTRIAL - COONAI
1)Deverá apresentar o documento estabelecido no subitem 3.1 do Edital na alínea:
"i" - Declaração firmada pelo representante legal especificando o percentual de agricultores familiares oriundos de assentamentos de reforma agrária, de comunidades tradicionais indígenas e de comunidades quilombolas do total de agricultores familiares especificados no projeto de venda, conforme modelo ANEXO VII do Edital, quando houver.
2)Reencaminhar as fichas técnicas (sabores morango e frutas) com saneamento de falhas referentes às alíneas:
"c" identificação do grupo formal: incluir cidade e estado;
"d" identificação do estabelecimento fabricante: incluir cidade e estado;
"h" informação nutricional: incluir os valores de colesterol, gorduras monoinsaturadas e poli-insaturadas;
"i" condições de armazenamento do produto (nas embalagens primária e secundária fechadas): incluir a informação conforme constará nas embalagens;
"k" empilhamento máximo (armazenamento e transporte): incluir apenas a informação referente ao número de caixas por camadas e número de caixas no sentido vertical;
"l" Descrição da garrafa plástica: descrever o material da embalagem e o peso do produto na embalagem primária (900g); incluir o peso líquido do produto na embalagem primária e o peso líquido do produto na embalagem secundária; marcar a opção do sistema de vedação da caixa; incluir o peso da embalagem primária e secundária vazias
"m" rotulagem: retificar a declaração de atendimento ao Edital, conforme formulário modelo constante no Anexo I do Edital.
3)Reencaminhar o comprovante de avaliação de rótulos junto ao MAPA, para o sabor morango, impresso na íntegra, acompanhado do modelo de rótulo da embalagem primária aprovado, conforme estabelecido no subitem 7.2 do Anexo I do Edital;
4)Encaminhar o comprovante de avaliação de rótulos junto ao MAPA, para o sabor frutas, impresso na íntegra, acompanhado do modelo de rótulo da embalagem primária aprovado, conforme estabelecido no subitem 7.2 do Anexo I do Edital;
5)Encaminhar o documento estabelecido no subitem 7.3 do Anexo I do Edital;
6)Reencaminhar o documento estabelecido no subitem 7.4 do Anexo I do Edital, atentendo para a menção às legislações pertinentes especificadas no mesmo;
7)Encaminhar o documento estabelecido no subitem 7.5 do Anexo I do Edital;
8)Deverá apresentar as informações do Banco do Brasil (item 3.5 do Edital).
ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ORGANIZAÇÕES FAMILIARES AGRÍCOLAS - AFOFA
1)Deverá apresentar o documento estabelecido no subitem 3.1 do Edital nas alíneas:
"a" - CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica.
"i" - Declaração firmada pelo representante legal especificando o percentual de agricultores familiares oriundos de assentamentos de reforma agrária, de comunidades tradicionais indígenas e de comunidades quilombolas do total de agricultores familiares especificados no projeto de venda, conforme modelo ANEXO VII do Edital, quando houver.
2)Reencaminhar a ficha técnica (sabor morango) com saneamento de falhas referentes às alíneas:
"b" nº de registro de rótulo do produto: Informar o número de registro de rótulo junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme estabelecido no subitem 7.3 do Anexo I do Edital.
"g" corrigir a informação da presença de ingredientes alergênicos;
"h" informação nutricional: incluir os valores de colesterol, gorduras monoinsaturadas e poli-insaturadas;
"i" condições de armazenamento do produto (embalagens primária e secundária fechadas): incluir a informação conforme constará nas embalagens
"j" embalagem: retificar o peso líquido do produto nas embalagens primária e secundária
3)Encaminhar o documento estabelecido no subitem 7.2 do Anexo I do Edital impresso na íntegra, acompanhado do modelo de rótulo da embalagem primária aprovado pelo MAPA, atentando que este último deverá constar o nome da empresa fabricante e do grupo formal proponente, conforme declarados em ficha técnica;
4)Encaminhar o documento estabelecido no subitem 7.3 do Anexo I do Edital;
5)Reencaminhar o documento estabelecido no subitem 7.4 do Anexo I do Edital, com a devida identificação e assinatura do responsável técnico;
6)Encaminhar o documento estabelecido no subitem 7.5 do Anexo I do Edital.
7)Reencaminhar o Projeto de Venda substituindo a unidade de medida "litros" por "quilos" (conforme Edital).
8)Justificar por escrito a razão do envio da "Declaração de Assentados da Reforma Agrária" conforme transcrevemos a seguir: "A Associação de Fomento de Organizações Familiares Agrícolas - AFOFA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 20.226.466/0001-17, com sede na Avenida 03, N.º 384, Centro, CEP 15430-000, na cidade de Altair, estado de São Paulo, neste ato representada pelo seu presidente Jesus Carlos da Silva, portador do CPF 005.385.689-83, nos termos do estatuto social, declara, sobre as penas da lei, que os assentados da associação estão na região de Nova Granada/SP, produzem folhas, verduras e vegetais, não produzindo leite em quantidade para fazerem parte do projeto". Sendo que a Chamada Pública em questão refere-se ao produto iogurte.
COOPERATIVA MISTA AGROPECUÁRIA DO RIO DOCE - COPARPA
1)Reencaminhar a ficha técnica (sabor morango) com saneamento de falhas referentes às alíneas:
"e" prazo de validade: Esclarecer o prazo declarado tendo em vista que o mesmo não atende ao item 4 do Anexo I do Edital
"g" corrigir a informação da presença de ingredientes alergênicos;
"h" informação nutricional: incluir os valores de colesterol, gorduras monoinsaturadas, poli-insaturadas e cálcio.
COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE LTDA - COANA
1)Reencaminhar as fichas técnicas (sabores morango e frutas) com saneamento de falhas referentes às alíneas:
"c" identificação do grupo formal: incluir cidade e estado
"d" identificação do estabelecimento fabricante: incluir cidade e estado
"g" retificar a informação dos ingredientes alergênicos
"h" informação nutricional: incluir os valores de colesterol, gorduras monoinsaturadas, poli-insaturadas e cálcio;
"l" Embalagem: retificar a declaração de atendimento das embalagens primária e secundária de acordo com as especificações do Edital; esclarecer o material da embalagem primária (PEBD ou PEBDL); corrigir a unidade de medida do peso líquido do produto na embalagem secundária.
2) Encaminhar o documento estabelecido no subitem 7.3 do Anexo I do Edital.
3)Deverá apresentar as informações do Banco do Brasil (item 3.5 do Edital).
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DOS ASSENTADOS E PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO NOROESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO - COAPAR
1)Deverá apresentar o documento estabelecido no subitem 3.1 do Edital na alínea:
"d" - Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo ou, caso o Grupo não esteja cadastrado como contribuinte mobiliário no Município de São Paulo, declaração, firmada pelo representante legal, sob as penas da lei, de que não está cadastrado como contribuinte mobiliário do Município de São Paulo e de que nada deve à Fazenda do Município de São Paulo.
2)Reencaminhar as fichas técnicas (sabores morango e frutas - mamão com laranja) conforme formulário modelo estabelecido no Anexo I do Edital. Ressalta-se que das informações solicitadas foram encaminhadas somente o nº de registro de rótulo do produto (para o sabor frutas), o prazo de validade, o prazo de consumo do produto após a abertura da embalagem, os componentes do produto e a informação nutricional. Deverá, ainda, haver o esclarecimento do peso do produto na embalagem primária, tendo em vista que o peso de 180 g declarado não atende ao subitem 5.1.2 do Anexo I do Edital. As fichas técnicas para os sabores coco e pêssego não foram consideradas, pois estes sabores não estão previstos na presente Chamada Pública;
3)Encaminhar o documento estabelecido no subitem 7.2 do Anexo I do Edital impresso na íntegra, acompanhado do modelo de rótulo da embalagem primária aprovado pelo MAPA (para os sabores morango e frutas);
4)Encaminhar o documento estabelecido no subitem 7.3 do Anexo I do Edital;
5)Encaminhar o documento estabelecido no subitem 7.4 do Anexo I do Edital;
6)Encaminhar o comprovante de pagamento de anuidade 2015 do responsável técnico, para comprovação da validade do documento expedido pelo Conselho Profissional;
COOPERATIVA LANGUIRU LTDA
1)Deverá apresentar o documento estabelecido no subitem 3.1 do Edital na alínea:
"i" - Declaração firmada pelo representante legal especificando o percentual de agricultores familiares oriundos de assentamentos de reforma agrária, de comunidades tradicionais indígenas e de comunidades quilombolas do total de agricultores familiares especificados no projeto de venda, conforme modelo ANEXO VII do Edital, quando houver.
2)Reencaminhar a ficha técnica (sabor morango) conforme formulário modelo estabelecido no Anexo I do Edital. Ressalta-se que das informações solicitadas foram encaminhadas somente: a marca, o nº de registro de rótulo do produto, o prazo de validade, os componentes do produto e o peso do produto nas embalagens primária e secundária;
3)Encaminhar o documento estabelecido no subitem 7.2 do Anexo I do Edital impresso na íntegra, acompanhado do modelo de rótulo da embalagem primária aprovado pelo MAPA;
4)Reencaminhar o documento estabelecido no subitem 7.4 do Anexo I do Edital, atentendo para a menção às legislações pertinentes especificadas no mesmo e a devida identificação e assinatura do responsável técnico;
5)Reencaminhar o documento estabelecido no subitem 7.5 do Anexo I do Edital, atentando para o responsável técnico indicado na declaração estabelecida no subitem 7.4.
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pelo presidente e pelos membros da Equipe de Apoio relacionados.