PUBLICAÇÃO DE ABERTURA
Área:
Serviços Comuns
Sub-Área:
Alimentação
Orgão:
Secretaria Municipal de Educação - SME
Modalidade:
CHAMADA PÚBLICA
Número:
19/SME/CODAE/2021
Processo:
6016.2021/0079326-9
Publicado em:
06/10/2021
Entrega Edital:
06/10/2021 08:00
Recebimento Proposta:
28/10/2021 23:59
Abertura:
04/11/2021 11:00
Local de Execução:
São Paulo
Objeto da Licitação
Chamada Pública nº 19/SME/CODAE/2021 para aquisição de 308.000 kg (trezentos e oito mil quilogramas) de ARROZ PARBOILIZADO INTEGRAL LONGO FINO TIPO 1 da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ? PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09. Assunto: Publicações nos termos do art. 32 da Resolução FNDE nº 6 de 08/05/2020
Aviso de Licitação
COORDENADORIA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR



6016.2021/0079326-9

Interessada:Coordenadoria de Alimentação Escolar (SME/CODAE)

Assunto:Abertura de chamada pública visando à aquisição, por dispensa de licitação, de 308.000 kg (trezentos e oito mil quilogramas) de ARROZ PARBOILIZADO INTEGRAL LONGO FINO TIPO 1 da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09.

DESPACHO

I - À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente a manifestação da Comissão de Avaliação e Credenciamento - SME/CODAE/CAC (documentos SEI n.º 051742736 e 052618517), bem como, o Parecer da Assessoria Jurídica, desta Pasta, (documento SEI n.º 051923922), AUTORIZO, pela competência delegada pela Portaria SME n.º 5.318/2020, a abertura de CHAMADA PÚBLICA, visando a aquisição, por dispensa de licitação, de 308.000 (trezentos e oito mil) kg de ARROZ PARBOILIZADO INTEGRAL LONGO FINO TIPO 1 da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09, conforme minuta de Edital revisada encartada em documento SEI n.º 052534753; II - A despesa decorrente da contratação ora autorizada onerará a dotação orçamentária n.º 16.24.12.306.3025.2801.3.3.90.30.00.02, indicada por SME/CODAE/DIFIR-NUREM em documento SEI n.º 050753800; III - Fica designada a comissão instituída pela Portaria SME n.º 5.532/2020, para processar a Chamada Pública em questão.



SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO



COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E CREDENCIAMENTO

Acha-se aberta a Chamada Pública em epígrafe:

CHAMADA PÚBLICA Nº 19/SME/CODAE/20216016.2021/0079326-9 para aquisição de 308.000 kg (trezentos e oito mil quilogramas) de ARROZ PARBOILIZADO INTEGRAL LONGO FINO TIPO 1 da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em observação ao artigo 14 da Lei nº 11.947, de 16/06/09.

Os envelopes nº 01 (documentação de habilitação) e os envelopes nº 02 (projetos de venda e documentos técnicos) deverão ser enviados para o e-mail: cp.arrozparbointegral@sme.prefeitura.sp.gov.braté o dia 28 de outubro de 2021. A capacidade máxima de recebimento de arquivos enviados para o e-mail: cp.arrozparbointegral@sme.prefeitura.sp.gov.br é de 20 MB por mensagem. Na hipótese de necessidade de envio de documentos complementares, caso o limite seja excedido ao anexar os arquivos, será autorizado mais de um e-mail para a DOCUMENTAÇÃO N. 01 e para a DOCUMENTAÇÃO N. 02, no endereço eletrônico acima mencionado. O procedimento de leitura da documentação ocorrerá em sessão pública eletrônica no dia 04 de novembro de 2021 às 11hs, através do link https://bit.ly/3opxdaV. Esse link permitirá o acesso à sessão pública pelo computador ou telefone celular. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos, até o último dia que anteceder o prazo limite para o envio dos documentos, no sítio http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br, acessando o item CHAMADA PÚBLICA dentro do painel de licitações. As dúvidas poderão ser enviadas até o dia 26 de outubro de 2021.