COMUNICADO
Orgão:
Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB
Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO
Número:
001/2021
Processo:
7610202100001950
Publicado em:
13/04/2021
Síntese da Publicação
REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/21 - PROCESSO - SEI - 7610.2021/0000195-0 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA PARA OS EMPREGADOS DA COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.



PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS







1. Qual o nome da atual ou última Seguradora vigente?



RESPOSTA COHAB: Mapfre Vida (apólice venceu em 19/12/2020).







2. Qual o valor pago e quantidade de vidas das últimas quatro faturas emitidas?



RESPOSTA COHAB: A última fatura foi de R$12.001,00 - 354 vidas.







3. Qual a média de Segurados dos últimos 6 meses.



RESPOSTA COHAB: 350 segurados .







4. Qual a quantidade e o valor de sinistros/indenizações pagos nos últimos três anos e os respectivos prêmios? Pedimos informar também o ano corrente (2018 - 2019 - 2020).



RESPOSTA COHAB: Os sinistros e indenizações estão no anexo I (Mapfre) e anexo II (Gente Vida) disponibilizados no sistema BEC.







5. Este órgão contratante está ciente que, em caso de invalidez parcial por acidente, o valor indenizado será conforme o percentual por membro lesado, de acordo com a tabela de grau de invalidez definida pela Susep?



RESPOSTA COHAB: Deverá ser seguido os termos do Edital.







6. A aposentadoria por invalidez concedida por instituições oficiais de previdência ou assemelhadas não caracteriza o estado de invalidez permanente para indenização da cobertura de IFPD, o órgão está ciente?



RESPOSTA COHAB: Deverá ser seguido os termos do Edital.







7. O órgão está ciente que, desde que efetivamente comprovada, por ser a garantia de Invalidez Funcional Permanente e Total por Doença (IFPD) uma antecipação da básica (morte), seu pagamento extingue, imediata e automaticamente, a garantia para o caso de morte, bem como o presente seguro?



RESPOSTA COHAB: Deverá ser seguido os termos do Edital.







8. Além das condições estabelecidas em Edital, poderá ser considerada as CONDIÇÕES GERAIS do produto SEGURO DE VIDA EM GRUPO da Seguradora vencedora do processo licitatório, onde também estão descritos os "riscos excluídos" devidamente registradasjunto à SUSEP?



RESPOSTA COHAB: Deverá ser seguido os termos do Edital.







9. Os Certificados Individuais serão disponibilizados via e-mail. Ciente?



RESPOSTA COHAB: Sim.







10. O órgão é isento de IOF para a contratação de seguro? Não.







11. O percentual de impostos a ser retido será o total de 7,05 % (referente a IR, PIS/PASEP, COFINS e CSLL) conforme Instrução Normativa RFB nº 1234 de 11/01/2012? Se negativo, favor informar o percentual e o número da Lei a ser aplicada, para avaliarmos.



RESPOSTA COHAB: Não haverá retenção (A COHAB-SP faz parte da Administração Indireta).







12. O órgão poderá encaminhar o Contrato via e-mail para que a Seguradora possa assinar eletronicamente. De acordo? R



ESPOSTA COHAB: Sim.







13. A adesão do seguro será compulsória ou facultativa?



RESPOSTA COHAB: Compulsória.







14. O seguro será pago pelo segurado (contributário) ou pelo órgão (não contributário)? RESPOSTA COHAB: 100% pela COHAB-SP.







15. Qual a data do início de vigência do seguro?



RESPOSTA COHAB: De acordo com o edital.







16. Os servidores/empregados afastados farão parte do seguro mesmo afastados ou somente no retorno de suas atividades?



RESPOSTA COHAB: Todos farão parte do seguro, mesmo os afastados.







17. Por favor, informar o Cid dos afastados.



RESPOSTA COHAB: Não dispomos desta informação.







18. Por favor, encaminhar a relação em Excel com as datas de nascimento.



RESPOSTA COHAB: Anexo III - Relação Vidas.xlsxconstante do Sistema BEC.







19. A quantidade de vidas informadas será mensal ou anual? Se anual, está correto entendimento de que a quantidade deve ser dividida por 12?



RESPOSTA COHAB: Mensal.







20. Os lances deverão ser ofertados pelo custo individual mensal, individual anual ouvalor global (quantidade de vidas x prêmio individual mês x 12 meses)?



RESPOSTA COHAB: Valor unitário (por vida), nos termos do edital.







21. Qual o valor estimado para este certame?



RESPOSTA COHAB: O valor estimado da contratação é sigiloso nos termos do artigo 34 da Lei 13303/16.







22. Caso a Seguradora apresente proposta com valor acima do estimado, isso acarretará desclassificação?



RESPOSTA COHAB: Será, conforme o edital.







23. O pagamento será mensal ou fatura única?



RESPOSTA COHAB: Mensal.







24. Podemos limitar o faturamento mensal em R$ 50,00 caso a quantidade de vidas/mês resulte em prêmio inferior a R$ 50,00?



RESPOSTA COHAB: Sim.







25. A seguradora realiza as movimentações de vidas (inclusão/exclusão) uma vez a cada mês considerando cobertura de mês cheio, em data a ser definida. Ciente?



RESPOSTA COHAB: No mês cheio, porém, se o início da vigência da apólice não ocorrer no início do mês, o faturamento será dos 30 dias. Por exemplo: Se a vigência da apólice for no dia 15/05/2021, o faturamento será do dia 15/05/2021 a 14/06/2021. 26. Se houver atraso na remessa da movimentação na data definida, o faturamento do mês em referência será emitido com os dados do mês imediatamente anterior. Ciente?



RESPOSTA COHAB: Sim







27. Informamos que as companhias seguradoras não emitem Nota Fiscal, o documentoemitido para fins de comprovação da prestação de serviço, é a Fatura. Ciente?



RESPOSTA COHAB: Sim







28. Haverá a possibilidade da Seguradora vencedora, após 12 meses, reajustar o valor, além do índice monetário oficial, se comprovado desequilíbrio econômico financeiro por alta sinistralidade?



RESPOSTA COHAB: O reajuste será de acordo com os termos do edital.







29. Favor providenciar relação de vidas de preferencia em excel (Datas de nascimento) Não conseguimos cotar VIDA EM GRUPO sem essa informação. -







RESPOSTA COHAB: Essa informação consta do Anexo III - Relação Vidas.xlsxconstante do Sistema BEC.







30. Há afastados? Caso positivo peço informar data de nascimento e CID. -



RESPOSTA COHAB: Sim, na relação dos empregados estão identificados os empregados afastados - Informação consta do Anexo III - Relação Vidas.xlsxconstante do Sistema BEC. Não dispomos dos CID.







31. Qual a seguradora atual?



RESPOSTA COHAB: Mapfre Vida (apólice venceu em 19/12/2020)







32. Qual o prêmio da última fatura bem como para quantas vidas? - RESPOSTA COHAB: A última fatura foi de R$12.001,00 - 354 vidas - Sinistralidade dos últimos 36 meses.



RESPOSTA COHAB: Os sinistros e indenizações estão no anexo I (Mapfre) e anexo II (Gente Vida) disponibilizados no sistema BEC.







33. O Estipulante possui Seguro Atualmente? Caso positivo, informa.



RESPOSTA COHAB: Não. A nossa apólice com a Mapfre venceu em 19/12/2020.







34. Qual a Seguradora atual?



RESPOSTA COHAB: Não temos seguro.







35. Qual o valor da última fatura paga e quantas vidas estão ativas no último faturamento?



RESPOSTA COHAB: A última fatura foi de R$12.001,00 - 354 vidas







36. Qual o valor estimado para essa contratação?



RESPOSTA COHAB: O valor estimado da contratação é sigiloso nos termos do artigo 34 da Lei 13303/16.







37. A adesão ao seguro é compulsória ou facultativa?



RESPOSTA COHAB: Compulsória.







38. Qual a taxa praticada atualmente e o histórico dos últimos 05 (cinco) anos. RESPOSTA COHAB: Não dispomos dessa informação.







39. Informar os prêmios pagos mês a mês nos últimos 05 (cinco) anos.



RESPOSTA COHAB: Os sinistros e indenizações estão no anexo I (Mapfre) e anexo II (Gente Vida) constante do sistema BEC.







40. O seguro será pago pelo segurado (contributário) ou pelo órgão (não contributário)? - No quadro de funcionários existem colaboradores afastados? Caso positivo, informar o CID que ensejou tal afastamento.



RESPOSTA COHAB: Sim, na relação dos empregados (anexo III) estão identificados os empregados afastados. Não dispomos dos CID?s.







41. Em caso de ter aposentados no grupo, informar se há carnesistas (aquele que paga o próprio seguro através de carnê) e qual a quantidade?



RESPOSTA COHAB: Temos aposentados no grupo. O custo do seguro de vida será pago 100% pela COHAB-SP.







42. Quais os valores dos sinistros (pagos/pendentes/negados) por cobertura, ocorridos nos últimos 05 (cinco) anos, informados por ocorrência, contendo data de sinistro, data do aviso, causa e valor indenizado?



RESPOSTA COHAB: A última fatura foi de R$12.001,00 - 354 vidas







43. Os Certificados e as faturas podem ser disponibilizados de forma online? RESPOSTA COHAB: Sim.







44. SOLICITAMOS AINDA ENVIAR A RELAÇÃO DE VIDAS CONTENDO DATA DE NASCIMENTO DE TODOS OS COLABORADORES EM FORMATO EXCEL, salientando que essa informação é imprescindível para a cotação do seguro.



RESPOSTA



COHAB: Informação está do Anexo III - Relação Vidas.xlsxconstante do Sistema BEC.







45. Gentileza disponibilizar, em formato excel, a relação de vidas contendo, nome ou sexo e data de nascimento; -



RESPOSTA COHAB: Informação está do Anexo III - Relação Vidas.xlsxconstante do Sistema BEC.







46. O grupo segurado possui afastados/aposentados? Em caso positivo, gentileza disponibilizar, em formato excel, a relação de afastados / aposentados, com os seus respectivos CID?s para analise;



RESPOSTA COHAB: Na relação de vidas (Anexo III - Relação Vidas.xlsxconstante do Sistema BEC) já estão identificado os afastados. Não dispomos dos CID?s. -







47. Possuem seguro atualmente? Qual o Premio atual? -



RESPOSTA COHAB: Não. A nossa apólice com a Mapfre venceu em 19/12/2020 - RESPOSTA COHAB: A última fatura foi de R$12.001,00 - 354 vidas -







48. Não é prática do mercado de seguros a cobertura de 100% para o conjugue de Morte e IEA. O mercado oferecer a cobertura em 50%, é possível proceder com a alteração dessa cláusula para as práticas do mercado?



RESPOSTA COHAB:Deverão ser seguidos os termos do Edital.







49. Necessitamos da relação analítica de vidas, se possível em Excel, contendo apenas: Data de Nascimento, sexo.



RESPOSTA COHAB: Informação está do Anexo III - Relação Vidas.xlsxconstante do Sistema BEC.







50. Atualmente possuem seguro? Gentileza nos informar, Seguradora Atual, Valor por Vida mês, valor da última fatura.



RESPOSTA COHAB: Não. A nossa apólice com a Mapfre venceu em 19/12/2020 A última fatura foi de R$12.001,00 - 354 vidas







51. Ocorreram sinistros nos últimos 05 anos? Caso positivo, informar a causa, data e valor de cada sinistro.



RESPOSTA COHAB: Os sinistros e indenizações estão no anexo I (Mapfre) e anexo II (Gente Vida) constantes do Sistema BEC.







52. No tocante à Cláusula Décima, da Minuta de Contrato, considerando que o objeto do contrato é a emissão de apólice de seguro, entendemos que a Cláusula Décima não se aplica à seguradora. Em caso positivo, seria possível a exclusão da cláusula da minuta do contrato (anexo 7)?



RESPOSTA COHAB-SP: O edital foi retificado com a exclusão da Cláusula Décima - Do Termo de Recebimentos dos Serviços - com seus respectivos subitens, do Anexo 7 - MINUTA DO CONTRATO - do EDITAL.











Comissão Permanente De Licitação - Copel