Síntese da Publicação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/21 - PROCESSO SEI Nº º 7610.2021/0000195-0 -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO DE VIDA PARA OS EMPREGADOS DA COHAB-SP, NOS TERMOS DAS ESPECIFICAÇÕES QUE INTEGRAM O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS REALIZADOS POR E-MAIL:
Qual o nome da atual ou última Seguradora vigente?
RESPOSTA COHAB: Mapfre Vida (apólice venceu em 19/12/2020)
Qual o valor pago e quantidade de vidas das últimas quatro faturas emitidas?
RESPOSTA COHAB: A última fatura foi de R$12.001,00 - 354 vidas
Qual a média de Segurados dos últimos 6 meses.
RESPOSTA COHAB: 350 segurados
Qual a quantidade e o valor de sinistros/indenizações pagos nos últimos três anos e os respectivos prêmios? Pedimos informar também o ano corrente ( 2018
- 2019 - 2020).
RESPOSTA COHAB: Os sinistros e indenizações estão nos anexos disponíveis no portal da BEC.
Este órgão contratante está ciente que, em caso de invalidez parcial por acidente, o valor indenizado será conforme o percentual por membro lesado, de acordo com a tabela de grau de invalidez definida pela Susep?
RESPOSTA COHAB: Deverá ser seguido os termos do Edital
A aposentadoria por invalidez concedida por instituições oficiais de previdência ou assemelhadas não caracteriza o estado de invalidez permanente para indenização da cobertura de IFPD, o órgão está ciente?
RESPOSTA COHAB: Deverá ser seguido os termos do Edital
O órgão está ciente que, desde que efetivamente comprovada, por ser a garantia de Invalidez Funcional Permanente e Total por Doença (IFPD) uma antecipação da básica (morte), seu pagamento extingue, imediata e automaticamente, a garantia para o caso de morte, bem como o presente seguro?
RESPOSTA COHAB: Deverá ser seguido os termos do Edital
Além das condições estabelecidas em Edital, poderá ser considerada as CONDIÇÕES GERAIS do produto SEGURO DE VIDA EM GRUPO da Seguradora vencedora do processo licitatório, onde também estão descritos os "riscos excluídos" devidamente registradas junto à SUSEP?
RESPOSTA COHAB: Deverá ser seguido os termos do Edital
Os Certificados Individuais serão disponibilizados via e-mail. Ciente?
RESPOSTA COHAB: Sim
O órgão é isento de IOF para a contratação de seguro?
RESPOSTA COHAB: Não
O percentual de impostos a ser retido será o total de 7,05 % (referente a IR, PIS/PASEP, COFINS e CSLL) conforme Instrução Normativa RFB nº 1234 de 11/01/2012? Se negativo, favor informar o percentual e o número da Lei a ser aplicada, para avaliarmos.
RESPOSTA COHAB: Não haverá retenção (A COHAB-SP faz parte da Administração Indireta)
O órgão poderá encaminhar o Contrato via e-mail para que a Seguradora possa assinar eletronicamente. De acordo?
RESPOSTA COHAB: Sim
A adesão do seguro será compulsória ou facultativa?
RESPOSTA COHAB: Compulsória
O seguro será pago pelo segurado (contributário) ou pelo órgão (não contributário)?
RESPOSTA COHAB: 100% pela COHAB-SP
Qual a data do início de vigência do seguro?
RESPOSTA COHAB: De acordo com o edital
Os servidores/empregados afastados farão parte do seguro mesmo afastados ou somente no retorno de suas atividades?
RESPOSTA COHAB: Todos farão parte do seguro, mesmo os afastados.
Por favor, informar o Cid dos afastados.
RESPOSTA COHAB: Não dispomos desta informação.
Por favor, encaminhar a relação em Excel com as datas de nascimento.
RESPOSTA COHAB: Anexo disponível no portal da BEC.
A quantidade de vidas informadas será mensal ou anual? Se anual, está correto o entendimento de que a quantidade deve ser dividida por 12?
RESPOSTA COHAB: Mensal
Os lances deverão ser ofertados pelo custo individual mensal, individual anual ou valor global (quantidade de vidas x prêmio individual mês x 12 meses)?
RESPOSTA COHAB: Valor unitário (por vida), nos termos do edital.
Qual o valor estimado para este certame?
RESPOSTA COHAB: Valor sigiloso.
Caso a Seguradora apresente proposta com valor acima do estimado, isso
acarretará desclassificação?
RESPOSTA COHAB: Será, conforme o edital.
O pagamento será mensal ou fatura única?
RESPOSTA COHAB: Mensal
Podemos limitar o faturamento mensal em R$ 50,00 caso a quantidade de vidas/mês resulte em prêmio inferior a R$ 50,00?
RESPOSTA COHAB: Sim
A seguradora realiza as movimentações de vidas (inclusão/exclusão) uma vez a cada mês considerando cobertura de mês cheio, em data a ser definida. Ciente? RESPOSTA COHAB: No mês cheio, porém, se o início da vigência da apólice não ocorrer no início do mês, o faturamento será dos 30 dias. Por exemplo: Se a vigência da apólice for no dia 15/05/2021, o faturamento será do dia 15/05/2021 a 14/06/2021.
Se houver atraso na remessa da movimentação na data definida, o faturamento do mês em referência será emitido com os dados do mês imediatamente anterior. Ciente?
RESPOSTA COHAB: Sim
Informamos que as companhias seguradoras não emitem Nota Fiscal, o documento emitido para fins de comprovação da prestação de serviço, é a Fatura. Ciente?
RESPOSTA COHAB: Sim
Haverá a possibilidade da Seguradora vencedora, após 12 meses, reajustar o valor, além do índice monetário oficial, se comprovado desequilíbrio econômico- financeiro por alta sinistralidade?
RESPOSTA COHAB: O reajuste será de acordo com os termos do edital.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES