ADJUDICAÇÃO
Orgão:
São Paulo Urbanismo - SPURB
Modalidade:
CONCORRÊNCIA
Número:
001/SP-URB/2021
Processo:
7810.2021/0001577-0
Publicado em:
31/12/2021
Síntese da Publicação
Processo nº 7810.2021/0001577-0

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO:

Edital Nº 01/SP-URB/2021

OBJETO: contratação de empresa especializada para requalificação urbana e valorização das referências urbanas da Av. Ipiranga entre a Praça da República e a av. Rio Branco e da praça na Rua Conselheiro Nébias, Rua dos Timbiras e Av. São João - Cidade de São Paulo, conforme discriminação no Anexo IX do Edital Nº 01/SP-URB/2021

À vista dos elementos que instruem este processo, notadamente o Edital Nº 001/SP-URB/2021 (documento SEI nº 055481645), cujo aviso de licitação foi publicado no DOC de 27/11/2021, pg 109, cl 01, o qual tem por objeto a contratação de empresa especializada para requalificação urbana e valorização das referências urbanas da Av. Ipiranga entre a Praça da República e a Av. Rio Branco e da praça na Rua Conselheiro Nébias, Rua dos Timbiras e Av. São João - Cidade de São Paulo, conforme descrito no Termo de Referência (Anexo IX do Edital Nº 001/SP-URB/2021 ), nos termos nos termos do art. 52, da Lei Federal nº 13.303/16, obedecendo às disposições legais do Regulamento Interno de Licitações da NP-58.02, e diante da avaliação das empresas interessadas, pautada na documentação juntada no presente e a verificação do atendimento aos requisitos do edital e dos demais atos praticados pela Comissão Permanente de Licitação, designada por meio de Despachos Autorizatórios (documentos SEI nº 055465621 e 055406510), das manifestações da SP-URB/PRE-GJU (doc. Sei nº 054711184, 055122566 e 056908401), que acolhemos, bem como das atribuições a mim atribuídas pelo pelo inciso I, §2º, do art. 18º do Decreto Municipal nº 44.279/2003, pelo item 5.15.1 da Norma de Procedimento 58.02 desta SP Urbanismo e com base na sessão de deliberação da Comissão de Licitação realizada em 29/12/2021 (doc. SEI nº 056909962):

I - HOMOLOGO o procedimento licitatório Nº 001/SP-URB/2021, realizado em 20/12/2021 e ADJUDICO o objeto licitado à empresa FBF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 02.542.939/0001-03, que ofertou a melhor proposta no valor de R$ 4.997.356,91 (quatro milhões novecentos e noventa e sete mil e trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e um reais).

II - Os respectivos valores onerarão a dotação Orçamentária nº 98.00.98.37.15.451.3022.3.350.4.4.90.39.00.08, conforme nota de reserva nº 64.816 (DOC SEI nº 055087688), sendo o prazo de execução da obra no período de 06 (seis) meses, contados a partir da data fixada na ordem de início dos serviços (O.S.);

III - AUTORIZO a emissão de Nota de empenho em favor da respectiva empresa. Após, fica a empresa vencedora convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias retirar Nota de Empenho e proceder às demais medidas para a assinatura do Termo do Contrato, em conformidade com os itens 16.2 e 16.3 do Edital Nº 001/SP-URB/2021 ;

IV- Publique-se.

São Paulo, 30 de dezembro de 2021

FRANCISCO ROBERTO ARANTES FILHO

Presidente da SP Urbanismo